domingo, 7 de abril de 2013

sábado, 10 de março de 2012

Em Belém


Belém, 10.03.2012


Sobrevivente do massacre de Eldorado, Antônio Alves de Oliveira, o Índio, já levanta em Belém a bandeira dos 16 anos do conflito de matou 19 sem-terra no Sul do Pará, no dia 17 de abril. Em ano eleitoral, o tema pode voltar à cena para assombrar Almir Gabriel.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Sobreviventes criam ASSOCIAÇÃO!!!


Os sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás, no dia 30 de setembro de 2010, criaram uma associação, denominada de "Associação dos Sobreviventes, Viúvas, Dependentes, Familiares e Afins de Trabalhadores Rurais Mortos no Massacre de Eldorado do Carajás e em Conflitos Agrários no Estado do Pará, com a sigla ASVIMECAP".


A Asvimecap abrange as pessoas sobreviventes, viúvas, dependentes, familiares e afins de trabalhadores rurais mortos no massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido no dia 17 de abril de 1996; e em conflitos agrários ocorridos no território do Estado do Pará. E possui por finalidade defender jurídica e socialmente, no âmbito administrativo e judicial, os interesses e direitos individuais e coletivos de seus associados, e ainda: I – divulgar a real situação de conflitos agrários no Estado do Pará, apontado suas causas e conseqüências, bem como sugestões para seu combate e erradicação; II - proporcionar apoio jurídico, financeiro, médico, psicológico, moral e material aos associados, garantindo-lhes qualidade de vida saudável; III - estimular e promover o trabalho e formação, educação, registro e cultura dos associados, garantindo o direito à voz e vez de quem faz história com dignidade; e IV – lutar por reforma agrária justa e necessária. Para a consecução de seus objetivos a ASVIMECAP se propõe: I - promover a captação de recursos, inclusive, por meio de convênios firmados com pessoas de direito público e privada; II - instituir patrimônio, tais como: prédios para centros de formações, escritórios, monumentos, serviços médicos e odontológicos especializados; III – firmar parcerias com entidades nacionais e internacionais voltadas às questões sociais e agrárias, bem como incentivar as criações de núcleo de apoio em todo o país; e designar representantes para participar de congressos nacionais e internacionais e outros eventos; IV - estimular o trabalho agrícola e artesanal, e fomentar a formação dos associados; V – fazer publicações periódicas sobre temas relacionados a questões sociais e agrárias; VI – contratar pessoas físicas e jurídicas para prestarem serviços em benefício da associação e de seus associados; VII – exigir dos os poderes públicos e autoridades competentes, a obtenção de medidas executivas e legislativas visando os interesses dos associados.



A primeira Diretoria foi empossada no dia 14 de janeiro deste ano, e seu primeiro presidente é ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, o Indio.


Indio esteve em Belém nesta semana para tratar de alguns assuntos de interesse da Associação, e reuniu com advogados voluntários que ajudam em sua causa. (Fotos).


Antônio Alves, Índio. O primeiro presidente da ASVIMECAP

Índio ao lado dos advogados Thiago Sousa, Rosilene Ferreira e Paulo Henrique.


Índio ao lado do advogado Walmir Brelaz

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Este blog, que substitui o blog dos sobreviventes, irá divulgar as principais ações da Associação e os casos envolvendo conflitos agrários no Pará.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Reunião Casa Civil

Está marcada para hoje, 14/04, mais uma reunião entre os sobreviventes do massacre e o Chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho. Na pauta, algumas solicitações, que poderiam ser exigências, já que oriundos de decisões judiciais.

domingo, 10 de abril de 2011

Governo garante tratamento médico a sobreviventes de Eldorado dos Carajás

10/04/2011 14:15 Da Redação Agência Pará de Notícias

Os sobreviventes de Eldorado dos Carajás que ainda possuem sequelas do conflito e necessitam de tratamento médico serão atendidos pelo Estado. O compromisso do Governo em dar atenção especial a essas pessoas foi reafirmado na tarde deste sábado, 9, pelo chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, que esteve reunido com um representante do grupo, Antônio Alves, conhecido como Índio, e o advogado dos sobreviventes, Walmir Brelaz. "Quando nós marcamos a audiência, eu tive logo a preocupação de conversar com o governador. Ele dissse: Zenaldo, o tratamento vamos dar integral. Não tem nem discussão. O Estado estará absolutamente a disposição", afirmou o chefe da Casa Civil. Ele irá tratar do assunto diretamente com o secretário de Saúde, Hélio Franco, para que seja definida a melhor forma de atendimento aos trabalhadores rurais. Zenaldo Coutinho observou, contudo, que será preciso elaborar um laudo médico apontando o problema de saúde de cada um dos sobreviventes, podendo assim ser enviada uma equipe especializada para cada situação. "E se a pessoa tiver que ser deslocada para Belém, para Santarém, para onde for, afim de que o tratamento aconteça, será feito", enfatizou. Durante a reunião, Índio e Brelaz relataram casos específicos de alguns sobreviventes que sofrem com sequelas mais graves. Eles também reveleram casos de trabalhadores que enfretam problemas de saúde não relacionados ao conflito de Eldorado, mas que precisam de tratamento. "Qualquer pessoa, incluindo as vítimas, que tenham outras mazelas, outras doenças, não decorrentes direta ou indiretamente do episódio, o Estado não vai vai abrir mão do tratamento. É direito constitucional de todo o cidadão brasileiro o acesso à saúde. Então, o Governo tem responsabilidade com isso e vai para cima. O Estado está qualificando a saúde, tentando aperfeiçoar, porque nós pegamos a saúde deteriorada. É um desafio agora", declarou Zenaldo. Segundo Walmir Brelaz, de 15 a 20 sobreviventes estão em situação mais grave, precisando de atendimento especial do Governo. No decorrer do encontro, o advogado entregou ao chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, uma pauta de reivindicações que será encaminhada aos governador Simão Jatene. Além do tratamento de saúde, que será feito pelo Estado, conforme determinação de Jatene, os trabalhadores rurais também pedem rajuste nas pensões dos sobreviventes e das viúvas. Dois casos específicos envolvendo pensões foram citados: de uma pessoa que recebia duas vezes o benefício (como dependente e como sobrevivente) e, por isso, teve uma das pensões suspensas, e de um sobrevivente que reivindica o auxílio. "No caso da pessoa que tem duas pensões, eu vou ter que levar para a Secretaria de Administração (Sead) e para o setor jurídico do Estado. No outro caso eu acho que é mais simples de se resolver, porque ele tem menos de 21 anos e deve ter direito", avalia. Zenaldo explicou que todas as demandas serão levadas ao conhecimento do governador Simão Jatene, para que seja encontrada uma solução para os problemas existentes. No próximo dia 14, uma comissão formada por cerca de 30 sobreviventes de Eldorado dos Carajás vêm a Belém, onde farão uma manifestação para lembrar os 15 anos do conflito, que resultou na morte de 19 sem terra, em 17 de abril de 1996. Na ocasião, o grupo será novamente recebido pelo Governo do Estado. A reunião com o chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, foi marcada para o dia 15, às 15h30, no auditório do Palácio dos Despachos. "É uma data que a gente vai querer lembrar o massacre, mas de forma pacífica. Não estamos aqui para fazer uma coisa dura. Por isso a gente pediu o auditório, para que cada sobrevivente possa contar a sua história", afirmou Antônio Alves, o Índio.

Keila Ferreira - Ascom Casa Civil

Sobreviventes do massacre ainda lutam por direitos

Os sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido há 15 anos, ainda lutam por tratamento de saúde continuado, atendimento psicossocial, e melhoria da infraestrutura no assentamento 17 de Abril, em Eldorado dos Carajás. E a lista de demandas não para de aumentar. Agora, eles também lutam para reajustar o valor de suas pensões e das viúvas dos 19 trabalhadores sem-terra assassinados pela Polícia Militar em 1996. Ontem, um grupo de cinco sobreviventes esteve em Belém para se reunir com o chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, mas a audiência foi desmarcada. No final da tarde, o chefe da Casa Civil entrou em contato com o grupo e remarcou a audiência para hoje às 15 horas. Os trabalhadores afirmam que as determinações da Justiça só têm sido cumpridas em parte e sem continuidade. De acordo com Antônio Alves de Oliveira, o “Índio”, a luta maior dos sobreviventes é por tratamento de saúde continuado. “Na verdade os tratamentos que tivemos até agora são só paliativos. Não temos atendimento de verdade, sério, que a gente possa recorrer”, explica Índio. VALORES DEFASADOS O sobrevivente assegura que nem no governo do PT obtiveram o atendimento necessário pelo governo estadual. “Eles passavam a mão na nossa cabeça, nos abraçavam, mas pouca coisa foi resolvida”, acentua Índio, se referindo à administração da ex-governadora Ana Júlia Carepa. A grande preocupação que os sobreviventes querem resolver com o governo Simão Jatene agora é o reajuste dos valores das pensões concedidas pelo Estado aos sobreviventes e às viúvas das 19 vítimas do massacre. Em 1997, quando as pensões foram aprovadas na Assembleia Legislativa, o valor ultrapassava dois salários mínimos, mas ficou sem os reajustes anuais seguidos e foi ficando defasado, atualmente o valor é de apenas R$ 415 para a maioria, mas alguns estão recebendo até menos, R$ 402 e R$ 401. PROTESTO Os sobreviventes retornarão a Belém dia 15 para participar do tradicional protesto que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) realiza na semana em que o massacre completa mais um ano. Eles pretendem agora se organizar em associação para lutar pelos direitos já assegurados judicialmente, como pensões e tratamento médico e psicológico. “Vamos nos organizar, porque associados o movimento ficará mais unido, mais forte pra reivindicar nossos direitos”, ressalta o sobrevivente de Eldorado dos Carajás. Eles também asseguram que se não conseguirem negociar com o governo estadual reajuste das pensões até o dia 15, ingressarão com ação judicial para assegurar esse direito. PERÍCIA MÉDICA Os sobreviventes aguardam para segunda-feira uma nova perícia médica prometida pela direção regional da Secretaria de Saúde Estadual em Marabá. Eles se queixam que esta será a décima perícia que serão submetidos, mas o tratamento de saúde nunca é assegurado por completo. Eles contam que têm muitos sobreviventes com problemas físicos, consequência do massacre. Grande parte deles continua com balas alojadas pelo corpo, como o próprio Índio, que sofre com uma bala no joelho. Através da assessoria de imprensa, Zenaldo Coutinho avisou que já recebeu determinação do governador Simão Jatene para assegurar todo o tratamento de saúde aos sobreviventes e que só não pôde recebê-los ontem porque teve que se reunir com urgência com o governador para resolver problemas do Estado. Mas que o governo estadual vai agilizar o atendimento das reivindicações.


Diário do Pará, 09.04.2011

Reunião

Uma comissão de sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás, que no dia 17 deste mês vai completar 15 anos, bate à porta do governo, hoje. Na Casa Civil, o grupo discute pendências ainda devidas pelo Estado, inclusive o tratamento médico regular para as sequelas.


Diário do Pará, 08.04.2011

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Sobreviventes de chacina exigem direitos

Belém, 24/08/2010

ESQUECIDOS - Colonos feridos em 1996 no Massacre de Carajás querem tratamento médico
Evandro Corrêa
Um grupo de mais de 40 sobreviventes do "Massacre de Eldorado do Carajás", ocorrido em abril de 1996, invadiu na manhã de ontem o 11º Centro Regional de Proteção Social da Sespa de Marabá, requerendo prioridade e celeridade no atendimento às vítimas do massacre, que até hoje sofrem com as sequelas da chacina, que deixou 19 trabalhadores rurais mortos e dezenas de colonos feridos.
No final da tarde de ontem, uma comissão de sobreviventes se reuniu com o diretor do Centro, Francisco Saraiva, no sentido de encontrar uma solução para o impasse. Na reunião, as vítimas argumentam com o diretor do Centro o atendimento médico em hospitais públicos do município, sendo que a maioria dos sobreviventes exige ser tratada no Hospital Regional de Marabá, que não dispõe de atendimento ambulatorial simples, por ser um hospital de média e alta complexidade.
Em contato com O Liberal, o agricultor Benjamim Pinheiro Dias, maranhense 61, um dos sobreviventes do episódio de Eldorado, disse que recebeu quatro tiros no corpo e ficou com sequelas psicológicas. "Tenho tonturas, dor de cabeça, e o mais ruim é que não estão dando o tratamento de saúde que prometeram. Faz vários meses que não sou atendido", lamenta o colono.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Atraso em pagamento dos precatórios gera protestos

Sobreviventes do episódio conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás e o jovem Jhonny Yguisson, flanelinha que ficou paraplégico após ter sido baleado por um policial em 2001, pretendem fazer um protesto no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) na próxima segunda-feira. Com o movimento, eles pretendem apressar o pagamento dos precatórios devidos pelo governo do Estado.O advogado dos sobreviventes do massacre, Walmir Brelaz, disse que tanto os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) quanto o Jhonny ingressaram, há mais de dois anos, com uma Ação contra o Estado pedindo o pagamento dos precatórios.Segundo ele, em 2008, a governadora Ana Júlia Carepa, se comprometeu a pagar R$ 200 mil em indenização para cada uma das vítimas, mas, o prazo dado pelo governo para o pagamento das dívidas encerrou em dezembro de 2009. “Até agora, eles não receberam nada”, disse Brelaz.O advogado também afirmou que o dinheiro já foi liberado pelo governo, porém, está retido na conta do TJE, à espera de parecer do procurador-chefe do Ministério Público do Estado (MPE), Geraldo Rocha, a pedido do presidente do TJE, Rômulo Nunes.Brelaz explicou que um grupo de pessoas, que ficou de fora do pagamento dos precatórios, entrou com uma petição no TJE, pedindo que o órgão suspendesse o pagamento dos sobreviventes do massacre e de Jhony Yguisson. “Está havendo um conflito entre as pessoas que têm direito aos precatórios, porque o governo afirmou que iria pagar por ordem cronológica. Quem ficou de fora, foi contra a decisão e isso está gerando um grande impasse”.A assessoria de comunicação do TJE informou que não poderia se pronunciar, porque foi contactada pela reportagem durante a parte da tarde, horário em que o órgão não estava mais funcionando.Em nota, o Ministério Público do Estado informou que não veta o pagamento para os sobreviventes do massacre, mas recomenda ao presidente do TJE, que dê prioridade aos idosos e enfermos graves. Na segunda-feira, o advogado Walmir Brelaz, tentará marcar uma audiência com o presidente do TJE. (Diário do Pará, 01/04/2010)

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Precatório 1

Revolta
Trinta sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás e o flanelinha Jhonny Yguison, que ficou paraplégico depois de baleado por soldado da PM em 2001, planejam ocupar os prédios do Ministério Público Estadual e do TJE para apressar a liberação do lote de precatórios depositados pelo governo no último dia 9, véspera da decretação da rolagem da dívida estadual de R$ 100 milhões por 15 anos. A ocupação dos prédios, segundo as estratégia, seria reforçada por caravana de sem-terra do sul do Pará solidários com os reclamantes.

Bloqueio
O plano de ocupação do MP e TJE começou a ser montado depois que a presidência do Judiciário acolheu, nos autos do precatório, simples petição do advogado Pojucan Tavares que bloqueou a liberação do depósito na conta do TJE, alegando que o dinheiro devia ser dividido com credores não contemplados na guia de preferência mandada pelo governo. De lá pra cá, a tramitação está parada à espera de parecer do procurador-chefe do MO, Geraldo Rocha, a pedido do presidente da corte, desembargador Rômulo Nunes.

Urgência
O avogado dos sobreviventes do massacre, Walmir Moura Brelaz, confirmou ontem a intenção dos sem-terra de ocupar os dois prédios e de arregimentar o flanelinha Jhonny Yguison para engrossar o protesto. "A paciência esgotou", diz Brelaz, para quem uma simples petição não tem força jurídica para trancar precatporios. "Nunca fomos ouvidos", reclama. Ele informa que vai tentar hoje uma audiência de emergência com Rocha e Nunes. O advogado relata o clima tenso e diz que os sem-terra só esperam até segunda-feira.

Diário do Pará, RD, 31/03/2010

Precatório 2

Prestígio
O advogado Pojucan Tavares está interpelando criminalmente o advogado Walmir Brelaz sobre informações formuladas no RD de anteontem onde é sugerida suposta exploração de prestígio junto à presidência do Tribunal de Justiça. “Brelaz insinuou, maliciosamente, que Pojucan havia, por simples petitório, conseguido o bloqueio da deliberação de depósito que o Governo do Estado destinara ao pagamento dos depósitos da administração direta, onde estão incluídos os sem-terra” diz em nota o advogado Pojucan Tavares.

Diário do Pará, 02/04/2010

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Reclamações de sempre

MASSACRE

Espécie de grupo precursor para pressionar o governo, três sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás estão em Belém com as mesmas reclamações de sempre, desde a matança, em 1996: falta de assistência médica, pagamento incorreto de pensões e não recebimento dos precatórios, que totalizam R$ 600 mil. O grupo veio para se reunir com a Casa Civil e saber das ações dom o advogado Walmir Brelaz. Se nada resolvido, um batalhão de sobreviventes vai botar o pé na estrada para vir à capital protestar direitos.
Diário do Pará, 12/01/2010

quinta-feira, 16 de abril de 2009

17 de abril de 1996 +

A quarta-feira do dia 17 de abril de 1996 amanheceu com um sol intenso. Seguindo a rotina, os sem-terra se levantaram entre 4 e 5h da manhã. Os coordenadores se ocupavam da seleção das pessoas que embarcariam nos ônibus, com preferência para as mulheres, crianças e idosos. O restante seguiria em caminhada até Marabá.Às 11h, compareceu ao local o oficial da PM tenente Jorge Nazaré Araújo dos Santos e “informou ao acampamento que o acordo estava desfeito. Nada mais seria entregue. Nem ônibus nem comida”.[1] E a acrescentou: “foi impossível atender a pauta (...) Se fez de coitado e disse: pois é gente, é uma pena, mas vocês têm que fazer pressão”.[2]
Um fato estranho ocorreu às 12h. Surgiu no local um caminhão “gaiola” transportando apenas um boi. O motorista Manuel Lima de Souza o colocou atravessado no meio da pista e se infiltrou na manifestação dos sem-terra.[3] Antônio Alves de Oliveira ainda lembra, com desconfiança, desse exato momento:
“vocês não vão ocupar? Já estou fazendo uma barricada! Mas sendo que a barricada seria pra matar nós. Esse cara devia tá sabendo de toda trama”.[4]
No mesmo horário, os sem-terra resolveram ocupar novamente a rodovia PA-150, precisamente no trecho da “Curva do S”. Uma parte de 16 grupos ocupou a rodovia no sentido de Parauapebas e outra de igual número ocupou a área em direção a Marabá, com uma distância entre si de cem metros.Aproximadamente às 16h, chegou do município de Parauapebas a tropa comandada pelo major José Maria Pereira Oliveira, composta de 69 policiais fortemente armados.[5] No local, mantiveram-se em silêncio a uma distância de aproximadamente 150 metros, apenas observando.[6]
E a tensão começava a tomar conta dos sem-terra. Rubenita Justiniano declarou que não estavam se preparando para qualquer confronto, tanto que a propalada barricada de arroz que passou a ser divulgada como uma forma de demonstração de que os sem-terra estavam se armando para um confronto, nunca existiu. Eram volumes de alimentação que estavam à beira da estrada.[7]
Às 16h e 30 min, chegou a tropa do 4.º Batalhão da Polícia Militar de Marabá composta por 85 policiais, comandada pelo Coronel Mário Colares Pantoja, com o propósito de desobstruir a pista, conforme posteriormente justificado pelo Secretário de Segurança Pública do Pará Paulo Sette Câmara: “porque a estrada não poderia ficar obstruída e a desobstrução dela era uma necessidade óbvia”.[8]
Em seguida, sem manter qualquer contato verbal com os sem-terra, começaram a atirar contra estes, inicialmente para cima e depois para baixo, além de efetuarem lançamento de bombas de efeito moral.E chegaram e deram duas rajadas pra cima (...) E nós levantamos as mãos pedindo paz, e dizendo que não queria guerra e sim terra.[9]
O ataque imediato da tropa que estava do lado de Marabá, sem qualquer diálogo, é sustentado por várias outras vítimas:
“Os policiais chegaram e começaram a fazer fogo na gente, matando mesmo, logo no começo”.[10]
“A hora que eles chegaram foi logo atirando, mas naquela hora atiraram pra cima. Aí, depois que a gente encostou, ele falou: mata essas desgraças toda, gente. Aí disgramou a tiroteia (...)”[11]
Após esse primeiro ato, os sem-terra correram. O primeiro a morrer foi Amâncio Rodrigues dos Santos[12]. Um lavrador de 42 anos. Ele era surdo, e provavelmente por este motivo não ouviu os disparos e os gritos para se afastar do local. “A gente gritava para ele correr, mas não adiantava. Os soldados chegaram perto e atiraram na cabeça.”[13]
(...) quando recuamos esse Amâncio ficou adiantado dos outros, porque era surdo, não tava prestando atenção. Aí os homens foram e mataram ele (...) derrubaram ele e bateram nele. E depois me atiraram também e eu caí na pista (...) O surdo morreu por isso, logo na frente primeiro do que todos (...) Primeiro ele atirou na perna dele e ele caiu, quando ele caiu, mandaram ele soltar a faca que ele tinha na mão, ele não soltou e atiraram na cabeça dele e mataram. Ele prestava muito era pra bater num tamborzinho e dançar. Ele era alegre. No grupo dele era uma festa direto com ele.[14]
Por sua vez, os sem-terra que estavam do lado de Parauapebas correram de forma inversa. Nesse momento avançam com paus e pedras contra os policiais.
As pessoas dizem: por que vocês avançaram? É porque esse grupo que tava do lado de Parauapebas, ouviu a rajada e correu pra saber o que era, certo? E esse grupo já vinha de lá correndo, aí começou a tumultuar. Quando nós corremos, esse grupo do Major Oliveira tava tudo entrincheirado já, aí partiram pra cima atirando também. Esse grupo que saiu atirando, que não aparece na televisão, foi o que mais matou (...) só do meu grupo morreram cinco... e dois foram baleados ... eu só não fui morta porque eu saí da posição (...)[15]
Do outro lado, os policiais da tropa de Parauapebas passaram a atacar imediatamente. E segundo várias vítimas, foram os que mais agiram com violência, foram os que mais mataram.Domingos dos Reis da Conceição, que foi atingido com um tiro na perna, acusa os policiais de Parauapebas, dizendo que foram “os mais perversos, atiravam para matar mesmo.”[16] “O pessoal de Marabá matou muito pouco, agora o resto foi matado pelo pessoal de Parauapebas”.[17]
De acordo com o Ministério Público, com base em depoimentos de várias testemunhas ouvidas durante a instrução processual, inclusive, o cinegrafista Oswaldo Araújo, “para o lado da tropa de Parauapebas é que tombaram a maioria dos mortos e feridos”.[18]
É difícil imaginar as razões e emoções que motivaram os sem-terra, munidos apenas de paus e pedras, a partirem para cima de policiais fortemente armados. Em seus depoimentos, observa-se que foram envolvidos por um sentimento, misto de coragem e revolta, sobretudo, ao verem alguns de seus companheiros feridos, atirados ao chão.
“Ninguém teve tempo de ter medo nesse momento (...) ninguém tinha noção de nada, neguinho corria é pra cima mesmo. É difícil você tá no meio de um fogo desse aí. Você tá vendo um irmão caído (...) você vai, mesmo que morra também”.[19]
Após tomarem consciência de sua infinita desvantagem, os sem-terra correram em direção à mata, sendo perseguidos pelos policiais.
Do instante da ação militar, muitos sem-terra ainda guardam recordações que impressionam, inclusive, pelos detalhes.
A polícia atirava no nosso rumo e gritava que ia tocar fogo nos barracos. O jeito foi correr, mesmo ferido. Só quando corri mais de dois quilômetros e vi que não corria mais perigo é que comecei a sentir dores e vi que estava ferido na virilha. A minha coxa eu nem sentia mais de tanta dor.[20]
Na hora que mataram o primeiro, do lado de Marabá, os homens que tava do meu lado correu tudo pra lá pra vê o que tava acontecendo. E as mulheres com as crianças correram para o lado que eu tava. Naquela hora a gente tava na segurança pedindo pra eles não atirar (...).
E que eu lembro muito bem é quando eles entraram em ação atirando, até quando um companheiro que tava perto de mim, que era o Altamiro, quando ele caiu, aí ele pediu para levantar ele que ele tava baleado. Foi o momento que eu peguei ele, foi a hora que eles me atingiram com uma bala nas costas.[21]
Um momento que eu não esqueço, também nunca, foi quando nós entrou naquela casa, já escondendo deles mesmo. E eles veio atrás de nós e quebrou a porta e entrou pra dentro, nós tava em umas cinqüenta pessoas, só mulher e criança, nesse meio tinha uns dois homens. E eles pegou e botou nós pra fora e botou nós todo deitado, sem direito a olhar para lado nenhum. E nós escutava só tiro, só tiro. E aí eu vi eles arrastando as pessoas, as pessoas corriam e eles corriam, já as pessoas baleadas. Eles arrastavam pelas estradas e acabavam de matar. Muitas pessoas podiam ter sobrevivido, mas elas estavam baleadas e eles arrastavam e acabavam de matar. Foi um momento muito triste que eu acho que nunca esqueço daquele momento terrível. E aí, depois que a gente viu um tanto de gente morta, eles mandou a gente correr e não olhasse para trás.[22]
Alguns trabalhadores rurais relatam que também foram espancados e humilhados por policiais.
“Me espancaram, me colocaram no meio da pista, me bateram com o cacetete nas costas, me chutaram na cabeça, e daí só me bateram direto, me chamando de bandido, sem vergonha, assassino”.[23]
Eu não caí no local, eu corri, quando eles já me pegaram mandaram eu deitar no chão, e colocaram a arma na minha cabeça. E um perguntou para outro: acaba de matar essa desgraça, e ele falou não, manda ele correr. E ele mandou levantar e correr e ir direto no hospital dizer que era uma bala vadiada que me pegou. Eu pedi para eles deixarem eu ir pela estrada, pois eu não agüentava andar mais pelo meio do mato. Ele falou tem três minutos pra tu e dois já passou.[24]
A polícia juntou todo mundo que estava num barraco e mandou a gente deitar na lama. Depois, quando eles quiseram, disseram pra gente correr pra dentro do mato.[25]
No início dos tiros, um dos líderes mais expressivos, Oziel Alves Pereira, no carro som pedia calma: “não corram que é bala de festim, ninguém sai da pista”.[26]
Entretanto, quando percebeu a gravidade dos fatos, refugiou-se em uma cabana próxima do local.“Aí quando ele viu morrer muita gente, foi que ele falou que ele não era covarde, ele tinha que ir com os companheiros dele, foi no momento que a polícia pegou ele”.[27]
Em seguida, foi arrastado pelos policiais e executado. “Foi atingido quatro vezes por arma de fogo na cabeça”.[28]
O “Oziel foi executado pelo MAJOR PM OLIVEIRA, com dois tiros de revólver”.[29]
Ele tava com um brinquinho na orelha, ele tirou o brinquinho e entregou pro meu menino e disse: “olha você guarda esse brinco, se eu voltar você me entrega, se eu nunca mais voltar você guarda por lembrança”. E ele saiu com ele no meio da estrada, um bateu com o cabo de uma arma na cabeça e ele caiu e o outro atirou. Pegou no cabelo dele, suspendeu e atirou.[30]
Uma das histórias mais impressionantes ocorreu com o lavrador Inácio Pereira, 56, pai de dezesseis filhos, dentre os quais Raimundo Lopes Pereira, morto no massacre.Do momento do massacre ele ainda lembra: “eu vi o meu menino morto e eles queriam matar minha menina, e nessa hora parece que o mundo acabou pra mim”.[31]
Desmaiado, confundido com um morto, foi arrastado pelo chão e jogado no mato, em seguida o colocaram no carro e outra pessoa por cima dele.Eu embaixo desses mortos (...) nessa hora o peão que estava em cima de mim gemeu. E alguém disse: “olha, aqui tem um gemendo, o que a gente faz com ele? Você não sabe, não? É matar!”. E ele voltou e deu um tiro. Me banhou todinho de sangue e com isso eu acabei de morrer de novo.[32]
Logo após o acontecido, as vítimas foram levadas ao hospital mais próximo para análises preliminares e identificações, quando, então, descobriram que Inácio Pereira estava vivo.A desobstrução da rodovia durou aproximadamente 15 minutos, entretanto, a operação no local aproximou-se das 19 h. “Até seis e meia ainda tava queimando tiro”.[33]
Os policiais “organizaram” em fila os mortos do massacre, cobrindo-os com lona preta na beira da estrada, para logo em seguida levá-los ao município de Curionópolis.[34]
* Texto retirado do livro "Os sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás", de Walmir Brelaz, 2006-Belém.
[1] O MASSACRE de Eldorado, 1999, p 15. No mesmo sentido, consta na Denúncia do MP (Processo no 786/96, fl. 41).
[2] Rubenita Justiniano.
[3] Não se teve mais notícias desse motorista.
[4] Antônio Alves. Para o Ministério Público, em sua Denúncia (p. 42), foram os sem-terra que colocaram propositadamente o caminhão.
[5] Foram entregues ao Instituto Médico Legal as seguintes armas das duas tropas: 4 metralhadoras; 4 submetralhadoras; 5 revólveres Taurus calibre 38; e 28 fuzis tipo mosquefal, calibre 7,62 mm. Segundo a denúncia do Ministério Público, a tropa veio em dois ônibus da empresa Transbrasiliana, uma camionete D-20 e um Volkswagen gol. Processo no 786/96.
[6] Rubenita Justiniano.
[7] Ibidem.
[8] Jornal O LIBERAL, Painel, 19 maio 1996, p. 03.
[9] Josimar Pereira. Depoimento verbal ao autor, em 09 Jun. 2004.
[10] Manoel Pereira da Silva. Jornal O LIBERAL, Belém, 20 maio 1996, Caderno Especial, p. 8,
[11] Gabriel Fagundes Moreno.
[12] FRENETTE, Marcos. O dia do massacre. Revista Caros Amigos. n. 12, p. 5, abr. 2002. Fato confirmado por vários depoimentos.
[13] Francisco Clemente de Oliveira. Revista Veja.Disponível em: <http://www.veja.abril.com.br/idade/em_dia/carajas_capa.html>. Acesso em 17.09.2004.
[14] Josimar Pereira.
[15] Rubenita Justiniano.
[16] Jornal O LIBERAL, Painel, 19 maio 1996, p. 03.
[17] Josimar Pereira.
[18] Processo no 786/96 - Alegações Finais do Ministério Público. Disponível em:Acesso em: 13.03.04
[19] Antônio Alves.
[20] Jurandir Gomes dos Santos. Jornal O LIBERAL, Painel, 19 maio 1996, p. 3.
[21] Alcione Ferreira da Silva.
[22] Maria Abadia Barbosa.
[23] Francisco Vieira Martins.
[24] Alcione Ferreira da Silva.
[25] Maria Raimunda. Jornal O LIBERAL, Especial, 20 de maio 1996, p. 8.[26] Rubenita Justiniano.
[27] Antônio Alves.
[28] Antônio Alves. Jornal O LIBERAL, Especial, 20 de maio 1996, p. 9.
[29] Luiz Vanderley Pereira (Processo no 786/96. Denúncia do MP, fl. 46).[30] Maria Abadia.
[31] Inácio Pereira.
[32] Ibidem.
[33] Antônio Alves. O coronel Mario Colares Pantoja, em entrevista concedida ao jornal O LIBERAL, de 02 de outubro de 2005, afirmou que o massacre “não durou mais do que cinco minutos”.
[34] Outros fatos ocorridos no momento do massacre ainda serão relatados neste trabalho.

sábado, 28 de março de 2009

13 anos ...

Diário do Pará, 28.03.2009


MASSACRE
Ainda alguns com bala pelo corpo, um grupo de sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás procurou ontem o escritório do advogado Walmir Brelaz para reclamar da falta de assistência médica do Estado no Assentamento 17 de abril, palco da chacina, e Marabá. Os sem-terra integram o grupo de 30 sobreviventes que fechou acordo com o governo para receber este ano indenização de R$ 600 mil. No ano passado, o primeiro grupo foi indenizado exatamente no dia em que se lamentou os 12 anos das 19 mortes.

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O advogado Walmir Brelaz decidiu relançar o livro "Os sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás" para atualizar a obra com todos os atos da governadora beneficiando remanescentes do mais emblemático conflito pela posse da terra no Brasil.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Mais leis

HOJE, DIA 18.06.08, no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31192 de 18/06/2008, foram sancionadas as leis que estabelecem pensões a mais 8 (oito) sobreviventes, completando, assim, o número de 30 contidos no acordo feito com a governadora.

23. Antonio Manoel da Costa - LEI Nº 7.171, DE 16 de junho de 2008
24. Eva Pereira de Sousa - LEI Nº 7.172, de 16 de Junho de 2008
25. Francisco Nonato Bezerra - LEI Nº 7.173, de 16 de Junho de 2008
26. Francisco Vieira Martins - LEI Nº 7.174, DE 16 de Junho de 2008
27. Gabriel Fagundes Moreno - LEI Nº 7.175, de 16 de Junho de 2008
28. Inácio Pereira - LEI Nº 7.176, DE 16 de junho de 2008
29. Henrique Ferreira da ConceiçãoLE I Nº 7.177, de 16 de Junho de 2008
30. Luzimar Cassiano da Silva - LEI Nº 7.178, de 16 de Junho de 2008

domingo, 15 de junho de 2008

As leis e os números

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31189 de 13/06/2008
GABINETE DA GOVERNADORA
LEIS

1. BENJAMIM PINHEIRO DIAS - LEI Nº 7.147, DE 11 de junho de 2008
2. BIBIANO ACÁCIO CARDOSO - LEI Nº 7.148, DE 11 DE JUNHO DE 2008
3. CARLOS ERNESTO DA SILVA - LEI Nº 7.149, de 11 de junho de 2008
4. JOÃO ALVES DA SILVA - LEI Nº 7.150, de 11 de junho de 2008
5. DALGISA DIAS DE SOUZA - LEI Nº 7.151, DE 11 DE JUNHO DE 2008
6. JOÃO BARBOSA FAGUNDES - LEI Nº 7.152, DE 11 DE JUNHO DE 2008
7. JOSÉ LUÍS DE ALMEIDA - LEI Nº 7.153, DE 11 DE JUNHO DE 2008
8. JOSÉ NUNES DA SILVA - LEI Nº 7.154, de 11 de junho de 2008
9. JÚLIA PEREIRA DA SILVA - LEI Nº 7.155, de 11 de junho de 2008
10. JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA - LEI Nº 7.156, de 11 de junho de 2008
11. JURANDIR GOMES DOS SANTOS - LEI Nº 7.157, de 11 de junho de 2008
12. LUIZ GONZAGA ROCHA DE SOUZA - LEI Nº 7.158, DE 11 DE JUNHO DE 2008
13. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA - LEI Nº 7.159, de 11 de junho de 2008
14. MOACIR ALVES DA SILVA - LEI Nº 7.160, de 11 de junho de 2008
15. MIRSON PEREIRA DA SILVA - LEI Nº 7.161, de 11 de junho de 2008
16. MANOEL PAULO DA SILVA - LEI Nº 7.162, de 11 de junho de 2008
17. MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE SENA - LEI Nº 7.163, de 11 de junho de 2008
18. MARISVALDO FIGUEIREDO PEREIRA - LEI Nº 7.164, de 11 de junho de 2008
19. MARTINHO DE AGUIAR - LEI Nº 7.165, de 11 de junho de 2008
20. MIGUEL PONTES DA SILVA - LEI Nº 7.166, de 11 de junho de 2008
21. PEDRO MARTINS DE FREITAS - LEI Nº 7.167, de 11 de junho de de 2008
22. RAIMUNDO ROSALINO LEITÃO - LEI Nº 7.168, de 11 de junho de 2008
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Ainda faltam as leis correspondentes aos seguintes sobreviventes:
23. Antonio Manoel da Costa
24. Eva Pereira de Sousa
25. Francisco Nonato Bezerra
26. Francisco Vieira Martins
27. Gabriel Fagundes Moreno
28. Inácio Pereira
29. Henrique Ferreira da Conceição
30. Luzimar Cassiano da Silva

Governo do Estado concede pensões especiais

As pensões especiais são compromissos assumidos pela governadora no lançamento do programa “Pará, Terra de Direitos”, em abril
As leis sancionadas prevêem pensões especiais a 22 trabalhadores rurais sobreviventes do massacre de Eldorado A governadora Ana Júlia Carepa sancionou, nesta quarta-feira (11), as leis que prevêem pensões especiais a 22 trabalhadores rurais sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996. As leis foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) e entram em vigor a partir da data de sua publicação.
Na mesma edição, constam duas leis que dispõem sobre a concessão de pensões especiais a uma irmã e um genitor de duas vítimas do episódio “Meninos emasculados de Altamira”, entre 1989 e 1993. O valor das pensões para os dois casos é de R$ 415, que será reajustado de acordo com os índices de reajustes da remuneração dos servidores públicos estaduais.
As pensões especiais são compromissos assumidos pela governadora no lançamento do programa “Pará, Terra de Direitos”, em abril passado, no município de Marituba. Na cerimônia, Ana Júlia Carepa assinou o decreto que garante amparo, pensão e atendimento médico e encaminhamento à Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) do projeto de lei que criaria a pensão especial às vítimas do caso dos “Meninos Emasculados de Altamira”, que deu origem à lei ora sancionada.
Ela também entregou as indenizações às famílias das vítimas e aos sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás. Além das indenizações, é garantido pelo governo do Estado atendimento médico às famílias das vítimas e aos sobreviventes. O “Pará, Terra de Direitos” é um conjunto integrado de políticas sociais para garantir a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Fonte: Agência Pará, 13.06.08

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Pensão para mais sobreviventes

A Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, na última terça-feira, projetos de lei ordinária, de iniciativa do Executivo, que concedem pensão especial para mais 20 sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em abril de 1996, durante o governo Almir Gabriel. O valor da pensão é de R$ 415,00, reajustado pelos índices aplicados aos salários do funcionalismo estadual.
Dos 75 sobreviventes do massacre, 50 foram localizados pelo Poder Público e 20 já receberam indenização determinada pela Justiça. Cada um recebeu entre R$ 30 mil e R$ 90 mil, de acordo com a gravidade dos ferimentos.No ano passado, a governadora Ana Júlia Carepa anunciou que estenderia o benefício a todos os sobreviventes. De acordo com o projeto, o governo vai liberar R$ 1,2 milhão só para as indenizações.
Fonte: Diário do Pará, 22.05.08

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Pensões

Hoje, 07.05, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Pará aprovou os 30 projetos de leis instituindo pensões a 30 sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás, no valor de R$ 415,00. Os projetos devem ser aprovados em Plenário na próxima semana.

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Depois de ato simbólico, sobreviventes de Eldorado dos Carajás começam a ser indenizados

Até o final da próxima semana os sobreviventes do massacre de Eldorados dos Carajás, ocorrido há 12 anos no estado do Pará, devem começar a ser indenizados pelo Estado. Na último dia 17 a governadora do estado do Pará, Ana Júlia Carepa, realizou um ato simbólico no Palácio dos Despachos, sede do Governo, para pagar a 20 sobreviventes do massacre as indenizações pela violência sofrida.
O ato no Palácio dos Despachos foi simbólico porque, mesmo com o recurso já disponível na conta da Justiça, ainda são necessários alguns trâmites para que ele chegue até os trabalhadores. O valor total a ser liberado é de R$1,2 milhão. Cada sobrevivente deve receber uma quantia entre R$ 30 mil e R$ 90 mil, de acordo com a gravidade dos ferimentos.
O massacre de Eldorado dos Carajás ficou conhecido no Brasil e internacionalmente pela brutalidade do enfrentamento entre trabalhadores e a Polícia Militar, sob ordens do então governador do estado, Almir Gabriel. Mais de 70 trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ficaram feridos e 19 deles foram assassinados. Os responsáveis foram condenados a mais de 100 anos de prisão, mas até hoje estão em liberdade.
“A indenização não apagará a violência”Para Josimar Pereira de Oliveira, um dos sobreviventes do massacre, a falta de amparo às vítimas, por todos esses anos, fez com que o massacre continuasse. O pagamento das indenizações e a assistência médica, segundo ele, “podem fazer com que eles voltem a ter uma vida normal”.
Na última semana, em um seminário na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a violência em conflitos por terra no Brasil, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, considerou o massacre como o mais violento na história da luta pela terra no país.
“Lembrando datas como o 1° de maio e o próprio Dia Internacional da Mulher, instituídos por lutas que deixaram vítimas. Essa, com certeza, pode ser uma data nacional em homenagem à luta dos trabalhadores. Em determinadas situações como essa, o próprio cumprimento da lei não é capaz de garantir justiça”, declarou Chinaglia.
Walmir Brelaz, advogado dos sobreviventes, aponta que conseguir o pagamento das indenizações, é fruto da luta incessante dos trabalhadores. “Quantas vezes eles se mobilizaram por justiça nesse caso, com protestos, acampamentos e reuniões. Agora eles conseguirão receber esse benefício”.
Mas ele é firme ao dizer que a indenização não apagará a violência. “O valor econômico nunca vai suprir a dor que eles sentiram e ainda sentem, mas é um valor importante para eles, principalmente para melhores condições de saúde”. Muitos dos sobreviventes ainda têm projéteis de balas alojados pelo corpo, o que causa diversos problemas de saúde como dores no corpo e na cabeça, além de problemas de visão.
Escola e acordo
O advogado destaca que, embora a governadora Ana Júlia tenha cumprido uma decisão judicial, o empenho e a vontade dela em ressarcir às vítimas desse massacre sempre foram grandes, inclusive recebendo os trabalhadores para negociar.
Walmir aproveita para lembrar a promessa feita pela governadora, de construir uma escola no Assentamento 17 de abril, onde vivem os sobreviventes, viúvas e as famílias dos trabalhadores assassinados. Segundo o Governo do Estado, cerca de R$ 500 mil já estão disponíveis no Orçamento 2008 para essa obra.
Outra vitória dos trabalhadores é a assistência médica integral que será oferecida a eles e o recebimento de uma pensão no valor de até um salário mínimo e meio, o equivalente a R$ 622 reais. Walmir Brelaz aponta que um grupo de mais 30 sobreviventes, com casos menos graves, começarão a ser indenizados a partir do próximo ano. Um acordo feito entre governo e esse grupo vai garantir a liberação de R$ 600 mil em 2009 para essa segunda etapa de pagamentos.
Fonte: Notícias da Amazônia (por Gisele Barbieri), 21.04.08

domingo, 20 de abril de 2008

Massacre na imprensa

Cerca de seis mil integrantes do MST (Movimento de Trabalhadores Sem Terra) participam de programações em dois acampamentos, montados na capital e interior, para relembrar os 12 anos do Massacre de Eldorado de Carajás, quando 19 trabalhadores sem-terra foram mortos em confronto com a Polícia Militar na rodovia PA-150, na Curva do 'S', em Eldorado de Carajás.
Em Belém o acampamento começou a ser montado ontem, na Praça da Leitura, em São Brás. A programação já começa nesta quarta-feira (16), véspera do dia do Massacre. A expectativa é reunir pelo menos 600 trabalhadores vindos dos municípios de Acará, Castanhal,Capitão Poço, Irituia, Ourém e do distrito de Mosqueiro.
Na manhã de hoje os acampados participam de uma plenária sobre direitos humanos, quando deve ser discutida a violência no campo e na cidade. 'Este ano vamos relacionar a violência no campo com a da cidade, com a participação instituições criadas por familiares de vítimas da violência urbana, entre elas do caso Nirvana e Lilian Obalski', disse a coordenadora regional da Comissão Pastoral da Terra, Jane Silva.
Durante o ato, também serão lembrados casos de assassinatos ainda sem solução. 'O assassinato dos sindicalistas Doutor e Fusquinha, mortos em Parauapebas, até hoje os acusados não foram julgados', lembra a coordenadora da CPT.
Após a plenária, que acontece em um clube localizado na Avenida Almirante Barroso, ao lado do estádio Baenão, os sem-terra planejam uma caminhada pela paz nas ruas da cidade.
À tarde, eles seguem para o Ministério Público Federal, onde entregam um dossiê contendo denúncias de crimes contra o movimento social. 'O MST está sendo acusado de muitos crimes. Queremos mudar essa imagem e que essas denúncias sejam averiguadas', disse.
No dia do que lembra o massacre, atos ecumênicos fazem parte da programação em Belém e em Eldorado do Carajás.
Em Carajás, a programação acontece pela manhã. 'Será um ato ecumênico, seguido de um ato político, onde esperamos a participação de mais de cinco mil pessoas', explica a coordenadoras do MST do Pará, Ayala Ferreira.
Em Belém, o ato ecumênico acontece na Praça da Leitura, no horário em que ocorreu o massacre: às 17h
PORTAL ORM, 16.04.2008
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terça-feira, 15 de abril de 2008

OS SOBREVIVENTES DO MASSACRE NO ATUAL GOVERNO

No dia 1º de janeiro de 2007 a arquiteta Ana Júlia Carepa tomou posse como governadora do Pará. E, coincidência ou não, venceu a eleição concorrendo com o médico Almir Gabriel, o então governador na época do massacre, que culminou com a morte de 19 trabalhadores rurais e 75 feridos.
A trajetória na militância política e social de Ana Júlia permitiu aos sobreviventes terem a sensação de que poderiam encontrar uma solução definitiva aos seus problemas. A euforia se justificava; afinal, Ana Júlia participou de praticamente todos os eventos de apoio aos mesmos e contra o massacre de Eldorado do Carajás. Foi ela que, em 1999, denunciou a fraude do primeiro julgamento que inocentou os comandantes do massacre. Em 2004, como senadora, afirmou que “os sem-terra não são caso de polícia, mas de política, de política agrária e de política agrícola”. Nas comemorações dos dez anos do massacre declarou ser “lamentável que estejamos fazendo 10 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, agora no dia 17 de abril de 2006, e infelizmente não tem ninguém preso”.

Nesta oportunidade, faremos um resumo dos atos tomados pela atual governadora:

1º DE JANEIRO DE 2007: posse da governadora Ana Júlia

10 DE JANEIRO DE 2007: os sobreviventes encaminharam ofício à governadora informando-lhe que o Estado não estava cumprindo a decisão judicial que obrigado o Estado a, entre outras coisas, fornecer todo tratamento médico. E solicitaram uma audiência com a governadora.

08 de FEVEREIRO DE 2007: os sobreviventes são recebidos por assessores da governadora no Palácio dos Despachos.

17 DE ABRIL DE 2007 (11 aos do massacre): a governadora Ana Júlia participou das comemorações desse dia no próprio local do crime, na “Curva do S”, no município de Eldorado do Carajás. Nesse momento, a governadora, em nome do Governo do Estado, iniciou pedindo “desculpas a toda a sociedade paraense, particularmente aos trabalhadores rurais, pelo trágico episódio ocorrido em 1996”. E acrescentou que, “com este pedido de desculpas, quero inaugurar uma nova fase na história do Pará, a fase em que o Estado vai assistir a todos, principalmente aqueles que, ao longo dos tempos, sempre estiveram à margem das políticas públicas”. Nesse mesmo dia foi publicado um DECRETO Nº 116, DE 16 DE ABRIL DE 2007, que “estabelece critérios para reparação de danos materiais e morais em favor das vítimas do conflito de Eldorado dos Carajás”. Nos termos seguintes:

01. O Estado do Pará apresentará, caso a caso, projetos de lei à Assembléia Legislativa, com vistas à concessão de pensão legal, em caráter especial, em valores mensais a serem fixados conforme requisitos descritos nos artigos seguintes, em patamares de 1 (um) a 1,5 (um e meio) salários-mínimos mensais.

02. O Estado do Pará, através de sua Procuradoria-Geral, fica autorizado a celebrar transações judiciais e extrajudiciais para indenizar as vítimas do conflito, caso a caso, conforme a extensão do dano comprovado.

03. A Procuradoria-Geral do Estado ficará incumbida de propor as ações judiciais ou procedimentos extrajudiciais que atendam, com a maior brevidade possível, o disposto neste artigo.

04. O Estado do Pará continuará a prestar, pelo tempo que se fizer necessário e desde já indeterminado, o tratamento médico às vítimas do conflito, através da mencionada equipe multidisciplinar aos envolvidos no conflito de Eldorado dos Carajás que se submeteram à perícia judicial e/ou da própria equipe, inclusive com fornecimento de medicamentos prescritos aos pacientes.

- E ainda comprometeu-se a construir uma escola no “Assentamento 17 de abril”.

23 e 24.06.2007: Publicação de leis que dipõem “sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores(as) rurais sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás”. Abrangendo 20 sobreviventes.

28 e 29.06.2008: II Encontro dos Sobreviventes do Massacre de Eldorado do Carajás e Viúvas (ADIADO)

04 e 05.10.2007: II Encontro dos Sobreviventes do Massacre de Eldorado do Carajás (REALIZADO)
JUNHO.2007: acordo de indenização de R$ 1.284.000,00 e incluso na Lei Orçamento para pagamento em 2008
AGOSTO.2007: Acordo judicial entre o Estado e 30 sobreviventes, no valor total de R$ 600 mil (a ser pago em 2009). Além de pagamento de pensão especial, através de leis.
14.12.2007: “SOBREVIVENTES DE ELDORADO DOS CARAJÁS COBRAM ATENDIMENTO MÉDICO” (jornal o Liberal)
- “Os sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás, que ficaram com seqüelas, continuam sem tratamento de saúde, onze anos após o confronto onde morreram 19 agricultores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e 69 ficaram feridos”.
- “Uma das mutiladas, RUBENITA JUSTINIANO DA SILVA, que levou um tiro no rosto, continua com uma bala alojada entre a artéria carótida e a jugular (que levam sangue do coração para o cérebro), impedindo-a que de comer normalmente ... O mais grave, diz a mulher, é que cada vez mais sua boca está entortando por falta de uma prótese especial que a sobrevivente necessita usar para conseguir mastigar.
07.01.2008: OFÍCIO À GOVERNADORA: informando-a que, de acordo com Antônio Alves, a situação dos sobreviventes é grave e que alguns, inclusive, correm risco de vida, como o Sr. Alcione Ferreira da Silva (foto), 62 anos, que está agonizando em sua casa, inchado, com falta de ar e sentindo fortes dores do corpo. Que o Estado não vem cumprindo a decisão judicial e o compromisso assumido através do mencionado decreto estadual. Diante disso, solicitam que faça cessar esse sofrefimento que parece eternizado.

23.01.2008: REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO GOVERNO (assessora de gabinete, Sra. Gisele e o procurador Graco): ficou deliberado que será formada uma equipe (ou seja, não foi instituída a prevista no decreto) para, inicialmente, verificar a atual necessidade de cada sobrevivente, e depois efetuar o tratamento médico.

24.01.2008: “VÍTIMAS DE ELDORADO SOFREM ABANDONO” (jornal O Liberal)
- “Os sobreviventes do massacre de Eldorado de Carajás reclamam do abandono por parte do Estado com relação ao tratamento das vítimas, garantido por decisão judicial em agosto de 1999”
- “Segundo Antônio Alves, um dos representantes das vítimas, a promessa do governo, repassada pelo procurador Graco Ivo Alves Rocha Coelho, não é satisfatória, porque os pacientes estão sem atendimento há sete meses. 'Nos sentimos extremamente prejudicados, porque não estamos aqui pedindo nada, mas sim cobrando aquilo que já é obrigação do Estado, determinada pela Justiça'”.
- “Alves informou que há quatro pacientes em estado crítico, precisando de atendimento com urgência, além do 57 sobreviventes contemplados pela decisão judicial”.


21.02.2008: um grupo de profissionais de medicina foi ao “Assentamento 17 de abril”, em Eldorado do Carajás, para fazer novas perícias nos sobreviventes.

08.03.2008: "A gente continua sem tratamento. O pessoal veio aqui, fez uma periciazinha e sumiu. Isso não tem fim". (Antônio Alves – Índio)

13.03.2008: OFÍCIO AO CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ: solicitando, o mais breve possível, o necessário tratamento médico aos obreviventes Rubenita Justiniano da Silva e Pedro Martins de Freitas, que residem em Belém, já que estão sem qualquer assistência. Rubenita, que mora numa ilha próxima de Belém, chegou a se mudar para o centro da cidade em busca de assistência médica, já que ainda possui uma bala alojada em sua mandíbula e sofre com as dores de seus ferimentos.

04.04.2008: informação à Casa Civil sobre a intenção dos sobreviventes serem recebidos pela Governadora Ana Júlia.

07.04.2008: um grupo de 25 sobreviventes acampa em frente do Palácio dos Despachos, reivindicando tratamento medido e audiência com a governadora. Foram recebidos pelo ex-chefe da Casa Civil. Sendo acordado a liberação dos valores das indenizações e o efetivo tratamento médico.

11.04.2008: representantes do governo reúnem-se com os sobreviventes, no “Assentamento 17 de abril”, para tratarem do tratamento médico.


De um modo geral, a situação dos sobreviventes melhorou bastante no atual governo. O diálogo com seus representantes tornou-se mais constante. Houve uma atuação efetiva da Procuradoria do Estado para dar cumprimento às decisões judiciais.
O ponto negativo, que consideramos relevante, foi a falta de tratamento médico. Infelizmente ainda há sobreviventes que sofrem com seus ferimentos.


- Sem revisão

Em Belém

Um grupo de aproximadamente 25 sobreviventes estão, neste momento, viajando para Belém. Aqui vão receber os valores das indenizações do Estado que ganharam na Justiça, em 1999.
No dia 17 vão participar de um ato junto com a governadora Ana Júlia.

Novas pensões

Hoje, dia 15.04, a governadora Ana Julia apresentou 30 projetos de leis junto a Assembléia Legislativa, instituindo pensões a sobreviventes do massacre, no valor correspondente a um salário mínimo.

terça-feira, 8 de abril de 2008

Sem-terra receberão 1,2 mi

Após reunião ontem, o governo prometeu pagar precatórios a sobreviventes do massacre de Eldorado
O Estado do Pará vai pagar nas próximas semanas R$ 1,2 milhão a 20 trabalhadores rurais sobreviventes do Massacre de Eldorado dos Carajás. O dinheiro será pago a título de indenização por danos morais e materiais, benefício concedido pela Justiça desde 2005, em ação judicial de 1999. No total, os agricultores vão receber indenizações individuais que variam entre R$ 30 mil e R$ 90 mil.
A liberação dos precatórios foi acertada em reunião ontem à noite entre uma comissão de sobreviventes, o advogado deles, Walmir Brelaz, o procurador do Estado, Graco Ivo Coelho e chefe da Casa Civil do Governo, Charles Alcântara. Durante a reunião, um outro grupo de trabalhadores ficou acampado na entrada do Palácio dos Despachos, sede do Governo do Estado do Pará, com uma bandeira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Além dos 20 trabalhadores indenizados agora, mais 30 sobreviventes e familiares de sobreviventes terão direito a indenizações no valor total de R$ 600, estas pagas com precatórios em 2009. Durante a reunião, Alcântara se comprometeu a agilizar o pagamento dos precatórios a este segundo grupo, que não foi incluído na primeira ação porque muitos deles não tinham sequer documento de identificação à época do conflito.
Apesar de satisfeitos com as indenizações, os agricultores mantêm expectativa sobre o tratamento médico, outra reivindicação, segundo eles nunca atendida plenamente. Segundo o advogado, desde 1999, o Estado foi condenado a oferecer atendimento aos 50 trabalhadores, mas até hoje, isso nunca aconteceu plenamente'.
O massacre de Eldorado do Carajás foi um dos mais graves conflitos pela posse de terras no Brasil. O combate entre trabalhadores rurais e Policiais Militares resultou na morte de 19 trabalhadores rurais que estavam acampados às margens da PA 150.
Reivindicações
Remédios gratuitos, atendimento médico de qualidade, com direito a exames de diagnóstico e reajuste de pensões estão entre as reivindicações dos sobreviventes e parentes de vítimas do massacre de Eldorado de Carajás que acamparam ontem em frente ao Palácio dos Despachos, na expectativa de uma reunião com a governadora Ana Júlia Carepa, que estava fora, em reunião com os secretários de Estado. O grupo foi atendido por assessores da Casa Civil, que anunciaram a visita de uma comissão técnica do governo até o município de Eldorado dos Carajás na sexta-feira, dia 11, para apurar a situação.
Grupo foi ao Palácio dos despachos cobrar indenizações
Um dos sobreviventes, Josimar Pereira, disse que a intenção do grupo era cobrar diretamente da governadora o auxílio às vítimas e a familiares de pessoas assassinadas durante o massacre, assim como melhorias para o assentamento 17 de Abril. 'Ela fez uma porção de promessa em palanque e ainda não cumpriu. Disse que ia construir uma escola e ainda não entrou um tijolo no assentamento. Que ia desapropriar a curva do S e fazer o Bosque da Solidariedade e até agora nada. A assistência médica é precária e tem viúva que ainda não recebe pensão. As que recebem, o valor nunca foi reajustado nesses anos todos. Queremos falar com a governadora, nem que a gente demore cinco dias pra isso', declara.
Entre os que reclamam melhor atendimento, está João Rodrigues Teixeira Filho, 33, que tem uma bala alojada no tórax como resultado do confronto. Ele diz que só conseguiu fazer um raio-x porque uma irmã pagou pelo exame particular, que sofre com dores no peito e no pulmão e que o atendimento médico é precário. A última consulta foi feita com uma médica ginecologista e obstetra, que atende na falta de outro especialista. 'Eu pedi pra ela passar um raio-x, porque tava com dor no peito e ela me respondeu que a médica era ela e eu não sabia de nada, era um mendigo.' O grupo foi recebido pelos assessores Gisele Mendes, Carlos Marques e Antônio Franco, que informaram sobre a visita agendada para a sexta.
Fonte: Jornal AMAZÔNIA, 08.04.2008