quarta-feira, 18 de junho de 2008

Mais leis

HOJE, DIA 18.06.08, no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31192 de 18/06/2008, foram sancionadas as leis que estabelecem pensões a mais 8 (oito) sobreviventes, completando, assim, o número de 30 contidos no acordo feito com a governadora.

23. Antonio Manoel da Costa - LEI Nº 7.171, DE 16 de junho de 2008
24. Eva Pereira de Sousa - LEI Nº 7.172, de 16 de Junho de 2008
25. Francisco Nonato Bezerra - LEI Nº 7.173, de 16 de Junho de 2008
26. Francisco Vieira Martins - LEI Nº 7.174, DE 16 de Junho de 2008
27. Gabriel Fagundes Moreno - LEI Nº 7.175, de 16 de Junho de 2008
28. Inácio Pereira - LEI Nº 7.176, DE 16 de junho de 2008
29. Henrique Ferreira da ConceiçãoLE I Nº 7.177, de 16 de Junho de 2008
30. Luzimar Cassiano da Silva - LEI Nº 7.178, de 16 de Junho de 2008

domingo, 15 de junho de 2008

As leis e os números

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31189 de 13/06/2008
GABINETE DA GOVERNADORA
LEIS

1. BENJAMIM PINHEIRO DIAS - LEI Nº 7.147, DE 11 de junho de 2008
2. BIBIANO ACÁCIO CARDOSO - LEI Nº 7.148, DE 11 DE JUNHO DE 2008
3. CARLOS ERNESTO DA SILVA - LEI Nº 7.149, de 11 de junho de 2008
4. JOÃO ALVES DA SILVA - LEI Nº 7.150, de 11 de junho de 2008
5. DALGISA DIAS DE SOUZA - LEI Nº 7.151, DE 11 DE JUNHO DE 2008
6. JOÃO BARBOSA FAGUNDES - LEI Nº 7.152, DE 11 DE JUNHO DE 2008
7. JOSÉ LUÍS DE ALMEIDA - LEI Nº 7.153, DE 11 DE JUNHO DE 2008
8. JOSÉ NUNES DA SILVA - LEI Nº 7.154, de 11 de junho de 2008
9. JÚLIA PEREIRA DA SILVA - LEI Nº 7.155, de 11 de junho de 2008
10. JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA - LEI Nº 7.156, de 11 de junho de 2008
11. JURANDIR GOMES DOS SANTOS - LEI Nº 7.157, de 11 de junho de 2008
12. LUIZ GONZAGA ROCHA DE SOUZA - LEI Nº 7.158, DE 11 DE JUNHO DE 2008
13. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA - LEI Nº 7.159, de 11 de junho de 2008
14. MOACIR ALVES DA SILVA - LEI Nº 7.160, de 11 de junho de 2008
15. MIRSON PEREIRA DA SILVA - LEI Nº 7.161, de 11 de junho de 2008
16. MANOEL PAULO DA SILVA - LEI Nº 7.162, de 11 de junho de 2008
17. MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE SENA - LEI Nº 7.163, de 11 de junho de 2008
18. MARISVALDO FIGUEIREDO PEREIRA - LEI Nº 7.164, de 11 de junho de 2008
19. MARTINHO DE AGUIAR - LEI Nº 7.165, de 11 de junho de 2008
20. MIGUEL PONTES DA SILVA - LEI Nº 7.166, de 11 de junho de 2008
21. PEDRO MARTINS DE FREITAS - LEI Nº 7.167, de 11 de junho de de 2008
22. RAIMUNDO ROSALINO LEITÃO - LEI Nº 7.168, de 11 de junho de 2008
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Ainda faltam as leis correspondentes aos seguintes sobreviventes:
23. Antonio Manoel da Costa
24. Eva Pereira de Sousa
25. Francisco Nonato Bezerra
26. Francisco Vieira Martins
27. Gabriel Fagundes Moreno
28. Inácio Pereira
29. Henrique Ferreira da Conceição
30. Luzimar Cassiano da Silva

Governo do Estado concede pensões especiais

As pensões especiais são compromissos assumidos pela governadora no lançamento do programa “Pará, Terra de Direitos”, em abril
As leis sancionadas prevêem pensões especiais a 22 trabalhadores rurais sobreviventes do massacre de Eldorado A governadora Ana Júlia Carepa sancionou, nesta quarta-feira (11), as leis que prevêem pensões especiais a 22 trabalhadores rurais sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996. As leis foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) e entram em vigor a partir da data de sua publicação.
Na mesma edição, constam duas leis que dispõem sobre a concessão de pensões especiais a uma irmã e um genitor de duas vítimas do episódio “Meninos emasculados de Altamira”, entre 1989 e 1993. O valor das pensões para os dois casos é de R$ 415, que será reajustado de acordo com os índices de reajustes da remuneração dos servidores públicos estaduais.
As pensões especiais são compromissos assumidos pela governadora no lançamento do programa “Pará, Terra de Direitos”, em abril passado, no município de Marituba. Na cerimônia, Ana Júlia Carepa assinou o decreto que garante amparo, pensão e atendimento médico e encaminhamento à Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) do projeto de lei que criaria a pensão especial às vítimas do caso dos “Meninos Emasculados de Altamira”, que deu origem à lei ora sancionada.
Ela também entregou as indenizações às famílias das vítimas e aos sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás. Além das indenizações, é garantido pelo governo do Estado atendimento médico às famílias das vítimas e aos sobreviventes. O “Pará, Terra de Direitos” é um conjunto integrado de políticas sociais para garantir a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Fonte: Agência Pará, 13.06.08

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Pensão para mais sobreviventes

A Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, na última terça-feira, projetos de lei ordinária, de iniciativa do Executivo, que concedem pensão especial para mais 20 sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em abril de 1996, durante o governo Almir Gabriel. O valor da pensão é de R$ 415,00, reajustado pelos índices aplicados aos salários do funcionalismo estadual.
Dos 75 sobreviventes do massacre, 50 foram localizados pelo Poder Público e 20 já receberam indenização determinada pela Justiça. Cada um recebeu entre R$ 30 mil e R$ 90 mil, de acordo com a gravidade dos ferimentos.No ano passado, a governadora Ana Júlia Carepa anunciou que estenderia o benefício a todos os sobreviventes. De acordo com o projeto, o governo vai liberar R$ 1,2 milhão só para as indenizações.
Fonte: Diário do Pará, 22.05.08

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Pensões

Hoje, 07.05, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Pará aprovou os 30 projetos de leis instituindo pensões a 30 sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás, no valor de R$ 415,00. Os projetos devem ser aprovados em Plenário na próxima semana.

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Depois de ato simbólico, sobreviventes de Eldorado dos Carajás começam a ser indenizados

Até o final da próxima semana os sobreviventes do massacre de Eldorados dos Carajás, ocorrido há 12 anos no estado do Pará, devem começar a ser indenizados pelo Estado. Na último dia 17 a governadora do estado do Pará, Ana Júlia Carepa, realizou um ato simbólico no Palácio dos Despachos, sede do Governo, para pagar a 20 sobreviventes do massacre as indenizações pela violência sofrida.
O ato no Palácio dos Despachos foi simbólico porque, mesmo com o recurso já disponível na conta da Justiça, ainda são necessários alguns trâmites para que ele chegue até os trabalhadores. O valor total a ser liberado é de R$1,2 milhão. Cada sobrevivente deve receber uma quantia entre R$ 30 mil e R$ 90 mil, de acordo com a gravidade dos ferimentos.
O massacre de Eldorado dos Carajás ficou conhecido no Brasil e internacionalmente pela brutalidade do enfrentamento entre trabalhadores e a Polícia Militar, sob ordens do então governador do estado, Almir Gabriel. Mais de 70 trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ficaram feridos e 19 deles foram assassinados. Os responsáveis foram condenados a mais de 100 anos de prisão, mas até hoje estão em liberdade.
“A indenização não apagará a violência”Para Josimar Pereira de Oliveira, um dos sobreviventes do massacre, a falta de amparo às vítimas, por todos esses anos, fez com que o massacre continuasse. O pagamento das indenizações e a assistência médica, segundo ele, “podem fazer com que eles voltem a ter uma vida normal”.
Na última semana, em um seminário na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a violência em conflitos por terra no Brasil, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, considerou o massacre como o mais violento na história da luta pela terra no país.
“Lembrando datas como o 1° de maio e o próprio Dia Internacional da Mulher, instituídos por lutas que deixaram vítimas. Essa, com certeza, pode ser uma data nacional em homenagem à luta dos trabalhadores. Em determinadas situações como essa, o próprio cumprimento da lei não é capaz de garantir justiça”, declarou Chinaglia.
Walmir Brelaz, advogado dos sobreviventes, aponta que conseguir o pagamento das indenizações, é fruto da luta incessante dos trabalhadores. “Quantas vezes eles se mobilizaram por justiça nesse caso, com protestos, acampamentos e reuniões. Agora eles conseguirão receber esse benefício”.
Mas ele é firme ao dizer que a indenização não apagará a violência. “O valor econômico nunca vai suprir a dor que eles sentiram e ainda sentem, mas é um valor importante para eles, principalmente para melhores condições de saúde”. Muitos dos sobreviventes ainda têm projéteis de balas alojados pelo corpo, o que causa diversos problemas de saúde como dores no corpo e na cabeça, além de problemas de visão.
Escola e acordo
O advogado destaca que, embora a governadora Ana Júlia tenha cumprido uma decisão judicial, o empenho e a vontade dela em ressarcir às vítimas desse massacre sempre foram grandes, inclusive recebendo os trabalhadores para negociar.
Walmir aproveita para lembrar a promessa feita pela governadora, de construir uma escola no Assentamento 17 de abril, onde vivem os sobreviventes, viúvas e as famílias dos trabalhadores assassinados. Segundo o Governo do Estado, cerca de R$ 500 mil já estão disponíveis no Orçamento 2008 para essa obra.
Outra vitória dos trabalhadores é a assistência médica integral que será oferecida a eles e o recebimento de uma pensão no valor de até um salário mínimo e meio, o equivalente a R$ 622 reais. Walmir Brelaz aponta que um grupo de mais 30 sobreviventes, com casos menos graves, começarão a ser indenizados a partir do próximo ano. Um acordo feito entre governo e esse grupo vai garantir a liberação de R$ 600 mil em 2009 para essa segunda etapa de pagamentos.
Fonte: Notícias da Amazônia (por Gisele Barbieri), 21.04.08

domingo, 20 de abril de 2008

Massacre na imprensa

Cerca de seis mil integrantes do MST (Movimento de Trabalhadores Sem Terra) participam de programações em dois acampamentos, montados na capital e interior, para relembrar os 12 anos do Massacre de Eldorado de Carajás, quando 19 trabalhadores sem-terra foram mortos em confronto com a Polícia Militar na rodovia PA-150, na Curva do 'S', em Eldorado de Carajás.
Em Belém o acampamento começou a ser montado ontem, na Praça da Leitura, em São Brás. A programação já começa nesta quarta-feira (16), véspera do dia do Massacre. A expectativa é reunir pelo menos 600 trabalhadores vindos dos municípios de Acará, Castanhal,Capitão Poço, Irituia, Ourém e do distrito de Mosqueiro.
Na manhã de hoje os acampados participam de uma plenária sobre direitos humanos, quando deve ser discutida a violência no campo e na cidade. 'Este ano vamos relacionar a violência no campo com a da cidade, com a participação instituições criadas por familiares de vítimas da violência urbana, entre elas do caso Nirvana e Lilian Obalski', disse a coordenadora regional da Comissão Pastoral da Terra, Jane Silva.
Durante o ato, também serão lembrados casos de assassinatos ainda sem solução. 'O assassinato dos sindicalistas Doutor e Fusquinha, mortos em Parauapebas, até hoje os acusados não foram julgados', lembra a coordenadora da CPT.
Após a plenária, que acontece em um clube localizado na Avenida Almirante Barroso, ao lado do estádio Baenão, os sem-terra planejam uma caminhada pela paz nas ruas da cidade.
À tarde, eles seguem para o Ministério Público Federal, onde entregam um dossiê contendo denúncias de crimes contra o movimento social. 'O MST está sendo acusado de muitos crimes. Queremos mudar essa imagem e que essas denúncias sejam averiguadas', disse.
No dia do que lembra o massacre, atos ecumênicos fazem parte da programação em Belém e em Eldorado do Carajás.
Em Carajás, a programação acontece pela manhã. 'Será um ato ecumênico, seguido de um ato político, onde esperamos a participação de mais de cinco mil pessoas', explica a coordenadoras do MST do Pará, Ayala Ferreira.
Em Belém, o ato ecumênico acontece na Praça da Leitura, no horário em que ocorreu o massacre: às 17h
PORTAL ORM, 16.04.2008
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terça-feira, 15 de abril de 2008

OS SOBREVIVENTES DO MASSACRE NO ATUAL GOVERNO

No dia 1º de janeiro de 2007 a arquiteta Ana Júlia Carepa tomou posse como governadora do Pará. E, coincidência ou não, venceu a eleição concorrendo com o médico Almir Gabriel, o então governador na época do massacre, que culminou com a morte de 19 trabalhadores rurais e 75 feridos.
A trajetória na militância política e social de Ana Júlia permitiu aos sobreviventes terem a sensação de que poderiam encontrar uma solução definitiva aos seus problemas. A euforia se justificava; afinal, Ana Júlia participou de praticamente todos os eventos de apoio aos mesmos e contra o massacre de Eldorado do Carajás. Foi ela que, em 1999, denunciou a fraude do primeiro julgamento que inocentou os comandantes do massacre. Em 2004, como senadora, afirmou que “os sem-terra não são caso de polícia, mas de política, de política agrária e de política agrícola”. Nas comemorações dos dez anos do massacre declarou ser “lamentável que estejamos fazendo 10 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, agora no dia 17 de abril de 2006, e infelizmente não tem ninguém preso”.

Nesta oportunidade, faremos um resumo dos atos tomados pela atual governadora:

1º DE JANEIRO DE 2007: posse da governadora Ana Júlia

10 DE JANEIRO DE 2007: os sobreviventes encaminharam ofício à governadora informando-lhe que o Estado não estava cumprindo a decisão judicial que obrigado o Estado a, entre outras coisas, fornecer todo tratamento médico. E solicitaram uma audiência com a governadora.

08 de FEVEREIRO DE 2007: os sobreviventes são recebidos por assessores da governadora no Palácio dos Despachos.

17 DE ABRIL DE 2007 (11 aos do massacre): a governadora Ana Júlia participou das comemorações desse dia no próprio local do crime, na “Curva do S”, no município de Eldorado do Carajás. Nesse momento, a governadora, em nome do Governo do Estado, iniciou pedindo “desculpas a toda a sociedade paraense, particularmente aos trabalhadores rurais, pelo trágico episódio ocorrido em 1996”. E acrescentou que, “com este pedido de desculpas, quero inaugurar uma nova fase na história do Pará, a fase em que o Estado vai assistir a todos, principalmente aqueles que, ao longo dos tempos, sempre estiveram à margem das políticas públicas”. Nesse mesmo dia foi publicado um DECRETO Nº 116, DE 16 DE ABRIL DE 2007, que “estabelece critérios para reparação de danos materiais e morais em favor das vítimas do conflito de Eldorado dos Carajás”. Nos termos seguintes:

01. O Estado do Pará apresentará, caso a caso, projetos de lei à Assembléia Legislativa, com vistas à concessão de pensão legal, em caráter especial, em valores mensais a serem fixados conforme requisitos descritos nos artigos seguintes, em patamares de 1 (um) a 1,5 (um e meio) salários-mínimos mensais.

02. O Estado do Pará, através de sua Procuradoria-Geral, fica autorizado a celebrar transações judiciais e extrajudiciais para indenizar as vítimas do conflito, caso a caso, conforme a extensão do dano comprovado.

03. A Procuradoria-Geral do Estado ficará incumbida de propor as ações judiciais ou procedimentos extrajudiciais que atendam, com a maior brevidade possível, o disposto neste artigo.

04. O Estado do Pará continuará a prestar, pelo tempo que se fizer necessário e desde já indeterminado, o tratamento médico às vítimas do conflito, através da mencionada equipe multidisciplinar aos envolvidos no conflito de Eldorado dos Carajás que se submeteram à perícia judicial e/ou da própria equipe, inclusive com fornecimento de medicamentos prescritos aos pacientes.

- E ainda comprometeu-se a construir uma escola no “Assentamento 17 de abril”.

23 e 24.06.2007: Publicação de leis que dipõem “sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores(as) rurais sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás”. Abrangendo 20 sobreviventes.

28 e 29.06.2008: II Encontro dos Sobreviventes do Massacre de Eldorado do Carajás e Viúvas (ADIADO)

04 e 05.10.2007: II Encontro dos Sobreviventes do Massacre de Eldorado do Carajás (REALIZADO)
JUNHO.2007: acordo de indenização de R$ 1.284.000,00 e incluso na Lei Orçamento para pagamento em 2008
AGOSTO.2007: Acordo judicial entre o Estado e 30 sobreviventes, no valor total de R$ 600 mil (a ser pago em 2009). Além de pagamento de pensão especial, através de leis.
14.12.2007: “SOBREVIVENTES DE ELDORADO DOS CARAJÁS COBRAM ATENDIMENTO MÉDICO” (jornal o Liberal)
- “Os sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás, que ficaram com seqüelas, continuam sem tratamento de saúde, onze anos após o confronto onde morreram 19 agricultores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e 69 ficaram feridos”.
- “Uma das mutiladas, RUBENITA JUSTINIANO DA SILVA, que levou um tiro no rosto, continua com uma bala alojada entre a artéria carótida e a jugular (que levam sangue do coração para o cérebro), impedindo-a que de comer normalmente ... O mais grave, diz a mulher, é que cada vez mais sua boca está entortando por falta de uma prótese especial que a sobrevivente necessita usar para conseguir mastigar.
07.01.2008: OFÍCIO À GOVERNADORA: informando-a que, de acordo com Antônio Alves, a situação dos sobreviventes é grave e que alguns, inclusive, correm risco de vida, como o Sr. Alcione Ferreira da Silva (foto), 62 anos, que está agonizando em sua casa, inchado, com falta de ar e sentindo fortes dores do corpo. Que o Estado não vem cumprindo a decisão judicial e o compromisso assumido através do mencionado decreto estadual. Diante disso, solicitam que faça cessar esse sofrefimento que parece eternizado.

23.01.2008: REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO GOVERNO (assessora de gabinete, Sra. Gisele e o procurador Graco): ficou deliberado que será formada uma equipe (ou seja, não foi instituída a prevista no decreto) para, inicialmente, verificar a atual necessidade de cada sobrevivente, e depois efetuar o tratamento médico.

24.01.2008: “VÍTIMAS DE ELDORADO SOFREM ABANDONO” (jornal O Liberal)
- “Os sobreviventes do massacre de Eldorado de Carajás reclamam do abandono por parte do Estado com relação ao tratamento das vítimas, garantido por decisão judicial em agosto de 1999”
- “Segundo Antônio Alves, um dos representantes das vítimas, a promessa do governo, repassada pelo procurador Graco Ivo Alves Rocha Coelho, não é satisfatória, porque os pacientes estão sem atendimento há sete meses. 'Nos sentimos extremamente prejudicados, porque não estamos aqui pedindo nada, mas sim cobrando aquilo que já é obrigação do Estado, determinada pela Justiça'”.
- “Alves informou que há quatro pacientes em estado crítico, precisando de atendimento com urgência, além do 57 sobreviventes contemplados pela decisão judicial”.


21.02.2008: um grupo de profissionais de medicina foi ao “Assentamento 17 de abril”, em Eldorado do Carajás, para fazer novas perícias nos sobreviventes.

08.03.2008: "A gente continua sem tratamento. O pessoal veio aqui, fez uma periciazinha e sumiu. Isso não tem fim". (Antônio Alves – Índio)

13.03.2008: OFÍCIO AO CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ: solicitando, o mais breve possível, o necessário tratamento médico aos obreviventes Rubenita Justiniano da Silva e Pedro Martins de Freitas, que residem em Belém, já que estão sem qualquer assistência. Rubenita, que mora numa ilha próxima de Belém, chegou a se mudar para o centro da cidade em busca de assistência médica, já que ainda possui uma bala alojada em sua mandíbula e sofre com as dores de seus ferimentos.

04.04.2008: informação à Casa Civil sobre a intenção dos sobreviventes serem recebidos pela Governadora Ana Júlia.

07.04.2008: um grupo de 25 sobreviventes acampa em frente do Palácio dos Despachos, reivindicando tratamento medido e audiência com a governadora. Foram recebidos pelo ex-chefe da Casa Civil. Sendo acordado a liberação dos valores das indenizações e o efetivo tratamento médico.

11.04.2008: representantes do governo reúnem-se com os sobreviventes, no “Assentamento 17 de abril”, para tratarem do tratamento médico.


De um modo geral, a situação dos sobreviventes melhorou bastante no atual governo. O diálogo com seus representantes tornou-se mais constante. Houve uma atuação efetiva da Procuradoria do Estado para dar cumprimento às decisões judiciais.
O ponto negativo, que consideramos relevante, foi a falta de tratamento médico. Infelizmente ainda há sobreviventes que sofrem com seus ferimentos.


- Sem revisão

Em Belém

Um grupo de aproximadamente 25 sobreviventes estão, neste momento, viajando para Belém. Aqui vão receber os valores das indenizações do Estado que ganharam na Justiça, em 1999.
No dia 17 vão participar de um ato junto com a governadora Ana Júlia.

Novas pensões

Hoje, dia 15.04, a governadora Ana Julia apresentou 30 projetos de leis junto a Assembléia Legislativa, instituindo pensões a sobreviventes do massacre, no valor correspondente a um salário mínimo.

terça-feira, 8 de abril de 2008

Sem-terra receberão 1,2 mi

Após reunião ontem, o governo prometeu pagar precatórios a sobreviventes do massacre de Eldorado
O Estado do Pará vai pagar nas próximas semanas R$ 1,2 milhão a 20 trabalhadores rurais sobreviventes do Massacre de Eldorado dos Carajás. O dinheiro será pago a título de indenização por danos morais e materiais, benefício concedido pela Justiça desde 2005, em ação judicial de 1999. No total, os agricultores vão receber indenizações individuais que variam entre R$ 30 mil e R$ 90 mil.
A liberação dos precatórios foi acertada em reunião ontem à noite entre uma comissão de sobreviventes, o advogado deles, Walmir Brelaz, o procurador do Estado, Graco Ivo Coelho e chefe da Casa Civil do Governo, Charles Alcântara. Durante a reunião, um outro grupo de trabalhadores ficou acampado na entrada do Palácio dos Despachos, sede do Governo do Estado do Pará, com uma bandeira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Além dos 20 trabalhadores indenizados agora, mais 30 sobreviventes e familiares de sobreviventes terão direito a indenizações no valor total de R$ 600, estas pagas com precatórios em 2009. Durante a reunião, Alcântara se comprometeu a agilizar o pagamento dos precatórios a este segundo grupo, que não foi incluído na primeira ação porque muitos deles não tinham sequer documento de identificação à época do conflito.
Apesar de satisfeitos com as indenizações, os agricultores mantêm expectativa sobre o tratamento médico, outra reivindicação, segundo eles nunca atendida plenamente. Segundo o advogado, desde 1999, o Estado foi condenado a oferecer atendimento aos 50 trabalhadores, mas até hoje, isso nunca aconteceu plenamente'.
O massacre de Eldorado do Carajás foi um dos mais graves conflitos pela posse de terras no Brasil. O combate entre trabalhadores rurais e Policiais Militares resultou na morte de 19 trabalhadores rurais que estavam acampados às margens da PA 150.
Reivindicações
Remédios gratuitos, atendimento médico de qualidade, com direito a exames de diagnóstico e reajuste de pensões estão entre as reivindicações dos sobreviventes e parentes de vítimas do massacre de Eldorado de Carajás que acamparam ontem em frente ao Palácio dos Despachos, na expectativa de uma reunião com a governadora Ana Júlia Carepa, que estava fora, em reunião com os secretários de Estado. O grupo foi atendido por assessores da Casa Civil, que anunciaram a visita de uma comissão técnica do governo até o município de Eldorado dos Carajás na sexta-feira, dia 11, para apurar a situação.
Grupo foi ao Palácio dos despachos cobrar indenizações
Um dos sobreviventes, Josimar Pereira, disse que a intenção do grupo era cobrar diretamente da governadora o auxílio às vítimas e a familiares de pessoas assassinadas durante o massacre, assim como melhorias para o assentamento 17 de Abril. 'Ela fez uma porção de promessa em palanque e ainda não cumpriu. Disse que ia construir uma escola e ainda não entrou um tijolo no assentamento. Que ia desapropriar a curva do S e fazer o Bosque da Solidariedade e até agora nada. A assistência médica é precária e tem viúva que ainda não recebe pensão. As que recebem, o valor nunca foi reajustado nesses anos todos. Queremos falar com a governadora, nem que a gente demore cinco dias pra isso', declara.
Entre os que reclamam melhor atendimento, está João Rodrigues Teixeira Filho, 33, que tem uma bala alojada no tórax como resultado do confronto. Ele diz que só conseguiu fazer um raio-x porque uma irmã pagou pelo exame particular, que sofre com dores no peito e no pulmão e que o atendimento médico é precário. A última consulta foi feita com uma médica ginecologista e obstetra, que atende na falta de outro especialista. 'Eu pedi pra ela passar um raio-x, porque tava com dor no peito e ela me respondeu que a médica era ela e eu não sabia de nada, era um mendigo.' O grupo foi recebido pelos assessores Gisele Mendes, Carlos Marques e Antônio Franco, que informaram sobre a visita agendada para a sexta.
Fonte: Jornal AMAZÔNIA, 08.04.2008

Sobreviventes de Eldorado de Carajás se dizem desamparados

Remédios gratuitos, atendimento médico de qualidade, com direito a exames de diagnóstico e reajuste de pensões estão entre as reivindicações dos sobreviventes e parentes de vítimas do massacre de Eldorado de Carajás que acamparam ontem em frente ao Palácio dos Despachos, na expectativa de uma reunião com a governadora Ana Júlia Carepa, que estava fora, em reunião com os secretários de Estado. O grupo foi atendido por assessores da Casa Civil, que anunciaram a visita de uma comissão técnica do governo até o município de Eldorado dos Carajás na sexta-feira, dia 11, para apurar a situação.
Um dos sobreviventes, Josimar Pereira, disse que a intenção do grupo era cobrar diretamente da governadora o auxílio às vítimas e a familiares de pessoas assassinadas durante o massacre, assim como melhorias para o assentamento 17 de Abril. 'Ela fez uma porção de promessa em palanque e ainda não cumpriu. Disse que ia construir uma escola e ainda não entrou um tijolo no assentamento. Que ia desapropriar a curva do S e fazer o Bosque da Solidariedade e até agora nada. A assistência médica é precária e tem viúva que ainda não recebe pensão. As que recebem, o valor nunca foi reajustado nesses anos todos. Queremos falar com a governadora, nem que a gente demore cinco dias pra isso', declara.
Entre os que reclamam melhor atendimento, está João Rodrigues Teixeira Filho, 33, que tem uma bala alojada no tórax como resultado do confronto com os policiais em 17 de abril de 1996. Ele diz que só conseguiu fazer um raio-x porque uma irmã pagou pelo exame particular.
O grupo foi recebido pelos assessores Gisele Mendes, Carlos Marques e Antônio Franco, que informaram sobre a visita agendada para a sexta e declararam que o orçamento de 2008 reserva cerca de R$ 500 mil para a construção de uma escola no assentamento 17 de Abril. Sobre o pedido de inclusão de mais pessoas na lista dos que recebem tratamento médico e psicológico, e indenizações e pensões, os assessores informaram que as pessoas que se sentirem prejudicadas serão encaminhadas para avaliação e tratamento, mas que as demandas em relação a benefícios e indenizações deverão ser avaliadas.
Jornal O Liberal, 08.03.2008

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Precatório para vítimas do massacre de Eldorado será pago até a próxima semana

Até a próxima quarta-feira (16), o governo do Estado estará pagando um precatório no valor de R$ 1,28 milhão para os familiares das vítimas do massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, durante o governo Almir Gabriel. O chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, Charles Alcantara (foto), recebeu uma comitiva de sobreviventes e se comprometeu a acelerar a tramitação dos processos de pensões para os parentes que tiveram familiares assassinados.
Um outro precatório no valor de R$ 600 mil deverá ser pago em 2009, para outras 30 vítimas que tiveram conseqüências menos graves. Ao todo, 50 pessoas estarão recebendo pensões no final do processo. Hoje, 20 delas já recebem e o precatório a ser liberado na próxima semana será voltado para estas 20 vítimas. As outras 30 vítimas começarão a receber as pensões ainda este ano. Os processos estão em fase final na Consultoria Jurídica do Estado e serão enviados ainda este mês para aprovação na Assembléia Legislativa. São essas 30 vítimas que receberão indenização no próximo ano, por meio do precatório de R$ 600 mil.
Ainda nesta segunda-feira (7), o chefe da Casa Civil, Charles Alcantara, entrou em contato com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Juvenil, que garantiu rapidez na aprovação das pensões assim que a Consultoria Jurídica os enviar. “Trata-se de uma dívida social vergonhosa, que precisa ser paga. A governadora já reconheceu esta questão ano passado e graças a esse reconhecimento outras 30 vítimas foram incluídas no processo, que já estava prescrito”, disse Alcântara. Neste primeiro precatório, cujos valores foram fixados judicialmente, o valor das indenizações vai variar de R$ 30 a R$ 90 mil. Já no segundo precatório, fruto de um acordo entre o governo do Estado as vítimas, o valor das indenizações individuais será de R$ 20 mil.

Da RedaçãoAgência Pará, 07.04.2008
Texto: Elias Luz - Casa Civil da Governadoria

Vítimas de Eldorado exigem audiência

Pressão
Sobreviventes do massacre acampam na sede do governo e cobram promessas

Um grupo de sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás vai acampar hoje pela manhã na entrada do Palácio dos Despachos. Eles vêm cobrar atendimento da administração estadual a suas reivindicações históricas. Além de tratamento de saúde, os sobreviventes vão pressionar a governadora Ana Júlia a cumprir as promessas feitas em abril de 2007, em seu primeiro ano de governo, quando visitou a Curva do S, local onde os 19 trabalhadores sem-terra foram executados pela Polícia Militar em abril de 1996. Além de prometer construir uma escola no acampamento, a governadora prometeu cumprir a determinação judicial, proferida em 2002, onde a justiça mandou o governo prestar atendimento médico multidisciplinar aos sobreviventes. Mas, segundo os sem-terra, até agora tudo que o governo fez foi enviar uma equipe de peritos para examinar o grupo, logo após a manifestação realizada por Ana Júlia Carepa em abril de 2007. De lá pra cá, nada mais foi realizado.
Às vésperas de completar doze anos do massacre, o grupo de 30 sobreviventes retorna ao Palácio dos Despachos para cobrar as mesmas reivindicações feitas aos governos anteriores. Desta vez, eles garantem que vão ficar no local até conseguirem ser recebidos pela governadora.
Um dos sobreviventes, Josimar Pereira de Oliveira, informa que além da falta de escola para as crianças do acampamento, as viúvas dos sem-terra que foram assassinados estão abandonadas, sem qualquer cuidado. 'Algumas pessoas vêm aqui, mas não resolvem nada. Nem o nosso livro que ela disse que ia comprar, ela cumpriu. Estamos cansados, ninguém mais agüenta, já fomos várias vezes em Belém, e nada. Eles até que atendem bem a gente, mas nada fazem. Agora nós queremos ser recebidos pela própria governadora, pra ver se ela resolve isso de uma vez por todas', avisa Josimar Pereira.
O grupo alerta que não quer mais ser usados apenas no dia 17 de abril e que os sobreviventes vão fazer muito barulho até conseguir atendimento às reivindicações. O ônibus trazendo os sobreviventes saiu ontem, às 6 horas de Eldorado dos Carajás.
Em fevereiro deste ano, um grupo de sobreviventes foi recebido pelo chefe de gabinete da governadora, Cláudio Arroyo.
Eles entregaram um ofício ao governo, solicitando que os sobreviventes que residem na Região Metropolitana de Belém recebam atendimento médico na capital, mas nem isso foi cumprido, de acordo com a sobrevivente Rubenita Silva.
Além de problemas psicológicos, a maioria dos sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás convive com seqüelas da violência policial. A própria Rubenita é obrigada a viver com uma bala no lado esquerdo do rosto, que a deixa com vários problemas, inclusive, dores de cabeças muito fortes e constantes. Outros têm problemas físicos na perna, braço, cabeça e outros membros, que os impedem de ter uma vida normal.
Jornal O LIBERAL, 07.04.2008

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Eles estão chegando!

"Ele disse que ia, mas, mesmo obrigado, não foi.
Eles disseram que voltarão, e, mesmo sendo direito, virão, infelizmente!"

(post feito em janeiro-08).
....................................................
Um grupo de aproximadamente 30 sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás, promete acampar em frente do "Palácio dos Despachos" do Governo do Pará, com o firme propósito de ser recebido pela própria governadora Ana Júlia.

Josimar Pereira de Olivieira, um dos sobreviventes e líder do movimento, informa que "muita coisa que a governadora prometeu não foi cumprido. Ela disse que ia fazer uma escola no Assentamento, mas não fez; que ia cuidar das viúvas e elas estão abandonadas; e nós todos ainda estamos sem tratamento médico, sem qualquer cuidado. Vem umas pessoas aqui, mas não resolvem nada. Nem o nosso livro que ela disse que ía comprar ela comprou. Estamos cansados disso, ninguém mais aguenta, já fomos várias vezes em Belém, e nada. Eles até que atendem bem a gente, mas nada fazem. Agora nós queremos ser recebidos pela própria Goveradora, pra ver se ela resolve isso de uma vez por todas".

Por seu lado, Antônio Alves de Oliveira (Índío), afirma que "não queremos ser usados só no dia 17 de abril (data do massacre), queremos viver dignamente!".

O ônibus trazendo os sobreviventes parte no domingo e as 6h da segunda-feira pretende acampar na frente do Palácio.

sexta-feira, 21 de março de 2008

O sofrimento que persiste ...

Pedro Martins e Rubenita Justiniano
No dia 13 de março, dois sobreviventes, Rubenita Justiniano da Silva e Pedro Martins de Freitas, encaminharam um ofício ao Chefe de Gabinete da Governadora do Estado do Pará, Cláudio Arroyo, informando-lhe que "ficou acertado na reunião realizada no dia 23 de janeiro deste ano, no Palácio dos Despachos, que o tratamento médico aos sobreviventes que residem nesta Região Metropolitana seria dado nesta capital". E assim, solicitaram, o mais breve possível, o necessário tratamento médico, já que estão sem qualquer assistência.
E, para que não se alegue o desconhecimento de seus paradeiros, forneceram seus endereços detalhados. Rubenita, que mora numa ilha próxima de Belém, chegou a se mudar para o centro da cidade em busca de assistência médica, já que ainda possui uma bala alojada em sua mandíbula e sofre com as dores de seus ferimentos.

segunda-feira, 10 de março de 2008

Continua o sofrimento ...

"A gente continua sem tratamento. O pessoal veio aqui, fez uma periciazinha e sumiu. Isso não tem fim".
Antônio Alves - Indio
08.03.08

sábado, 8 de março de 2008

Novo Livro

Um novo livro, uma nova capa,
porém, a mesma história!
Em breve!

sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

BREVE HISTÓRICO DO MST NO PARÁ

A fundação oficial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocorreu em janeiro de 1984, por deliberação do Primeiro Encontro Nacional do MST, realizado no Município de Cascavel, Estado do Paraná. No ano seguinte, aconteceu o seu Primeiro Congresso, no município de Curitiba, no mesmo Estado. Nesses eventos, já participaram vários trabalhadores rurais do Estado do Pará, também com a intenção de instituir o MST neste Estado.[1]
A reconhecida importância histórica, social e política que possui esse Movimento deixa evidente que sua criação não foi resultado de uma simples decisão setorizada de trabalhadores reunidos, mas, como afirma Bernardo Fernandes “o MST é fruto do processo histórico de resistência do campesinato brasileiro”,[2] constituindo-se em parte e continuação da história da luta pela terra.
No Pará a criação do MST contou com a importante influência de alguns sindicatos dos trabalhadores rurais vinculados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Porém, é a partir de 1989, que vários trabalhadores sem-terra do Pará, e de outros Estados, como de Goiás, Maranhão, Ceará e Pernambuco, passaram a intensificar o processo de organização estrutural do Movimento. Em 10 de janeiro de 1990, o MST realizou sua primeira ocupação no Estado do Pará, ocorrida no município de Conceição do Araguaia, ocasião em que, aproximadamente, cem famílias ocuparam uma fazenda denominada “Ingá”. Em julho desse ano, no mesmo município, cento e cinqüenta famílias ocuparam a fazenda Canarana.[3]
Em julho de 1992, no município de Parauapebas, 548 famílias de sem-terra ocuparam uma fazenda denominada Rio Branco. Após serem imediatamente despejadas, acamparam em frente à prefeitura por um período de cinco meses, momento em que realizaram várias manifestações e negociações. Com a reocupação dessa fazenda, o INCRA resolveu comprar 12.000 ha., da área, transformando-a no assentamento Rio Branco, composto de 250 famílias.[4]
O Primeiro Encontro Estadual do MST foi realizado em 1994. No ano seguinte, os sem-terra ocuparam outra parte da fazenda Rio Branco, forçando o INCRA a adquirir mais 3.383 ha., dessa fazenda, que passou a ser denominada de assentamento Palmares, em homenagem a Zumbi. A concessão de seus títulos foi realizada oficialmente pelo presidente nacional do INCRA, Francisco Graziano, em 5 de novembro de 1995.[5]
Nesse dia, além dos assentados de Palmares, estavam cerca de 1500 famílias reivindicando a desapropriação da fazenda Macaxeira, que, em reunião com Francisco Graziano, receberam deste o comprometimento de fazer vistoria na terra reivindicada. Assim, para aguardar o seu resultado resolveram acampar imediatamente no Centro de Orientação e Formação Agropastoril de Curionópolis, onde permaneceram até 8 de março de 1996, data em que foi divulgado o resultado do laudo de avaliação técnica, que classificou o latifúndio como produtivo, levando os sem-terra a ocuparem a fazenda Macaxeira. E para conquistá-la definitivamente, iniciaram uma caminhada com destino a Marabá, partindo do município de Curionópolis no dia 10 de abril de 1996. No dia 17 de abril, aconteceu o massacre.[6]
Atualmente o MST mantém assentamentos e acampamentos em praticamente todas as regiões do Pará, que de forma organizada se divide em quatro grandes regionais: Cabano, Eldorado, Carajás e Araguaia.[7]
Texto extraído do livro "Os sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás", de Walmir Brelaz. Belém, 2006.

[1] MORISSAWA, Mitsue. 2001. p. 138-139. O evento ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de janeiro/1984, nas dependências do Seminário Diocesiano, contando com representantes de 12 estados.
[2] FERNANDES, 2000, p. 49.
[3] Ibid, p. 201.
[4] FERNANDES, 2000, p. 203.
[5]Ibid, p. 205.
[6] Ibid, p. 209.
[7] Informações fornecidas pela coordenação estadual do MST.

GÊNESE DA VIOLÊNCIA AGRÁRIA NO PARÁ E A RELAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA COM O MASSACRE DE ELDORADO DO CARAJÁS


O quadro alarmante da violência agrária no Pará é conseqüência do processo histórico do desenvolvimento econômico da região Norte, com fatores sociais e políticos que nos levam a compreender algumas de suas causas, incluindo a relação da exploração minerária e agropecuária nas regiões Sul e Sudeste com o massacre de Eldorado do Carajás.
A política intervencionista do Estado na Amazônia demonstra a ação de seus governantes, que desprezavam intencionalmente os efeitos nefastos em relação à exclusão de milhares de trabalhadores, vítimas desamparadas pelo Poder Público, indutor e responsável pelo atual quadro de conflito agrário. Neste aspecto, de acordo com Violeta Rafkalesfsky Loureiro, o Estado Brasileiro tem sido talvez “o maior promotor dos conflitos no campo”.[1]
O distanciamento geográfico da Amazônia com o resto do país, em decorrência especialmente da falta de acesso rodoviário, provocava o isolamento social e econômico desta região, reduzindo o amazônida a um regime de servidão, mantendo-o em um isolamento que, talvez, nenhum outro sistema econômico haja imposto ao homem.[2]
Portanto, a Amazônia se encontrava praticamente inexplorada e a extensão de sua área inabitada associada à riqueza natural de seu solo e subsolo, entre outros fatores, tornaram-se atrativos de investimento econômico.
Historicamente, a intensificação de sua ocupação é fato recente, ocorrida a partir da segunda metade da década de 60, já no governo militar. E o período de 1965 até os dias atuais, denominado por Pere Petit de “época das grandes transformações”,[3] identifica-se pela exploração das riquezas do subsolo, especificamente das jazidas minerais exploradas no Estado do Pará, apresentando a influência da crescente integração da economia regional ao mercado nacional.
Nesse período, dava-se, ainda, o processo de ocupação demográfica, destacado no governo de Emílio Garrastazu Médici, que incentivou a migração de milhares de trabalhadores das regiões Sul e Sudeste para a Amazônia. Com o lema “Terra sem Homem Para Homem sem Terra”, a meta inicial era receber 100 mil famílias de colonos, e um total de 500 mil famílias num período de 10 anos.
Violeta Loureiro enumera pelo menos cinco razões que justificam o que considera a “integração da Amazônia à economia e à sociedade nacionais”, para em seguida concluir que a ocupação da Amazônia teve sempre 2 vetores: “o econômico – aliança e apoio ao capital; e o geopolítico – defesa da fronteira e ocupação do ‘vazio demográfico’, pelo deslocamento de migrantes procedentes de outros pontos do país, atraindo-os para as fronteiras e espaços interiores da Amazônia.”[4]
Confirmada a necessidade de ocupação da Amazônia, restava ao Governo, portanto, colocá-la em prática. Assim sendo, a construção da rodovia Belém-Brasília, ainda no início da década de 60, destacou-se como um marco inicial do desenvolvimento no Estado do Pará, por refletir um projeto que integraria a Região Norte ao Sudeste brasileiro. E a criação de órgãos federais de desenvolvimento na Amazônia, com especial destaque para a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e Banco da Amazônia S/A (BASA), em 1966, foram medidas concretas importantes de intervenção da Administração Federal, acelerando o processo de expansão das relações capitalistas na Amazônia e sua articulação ao mercado nacional e, sob formas e produtos, ao mercado internacional.[5]
A política de incentivos fiscais e financeiros do Governo Federal visava: (01) atrair instalações de grandes indústrias, ampliando-os para os projetos agropecuários com a criação da SUDAM, com ocupação de grandes áreas de fazenda e agropecuária; (02) incentivar os projetos de colonização nas proximidades da Transamazônica; (03) de conceder incentivos para atividades minerárias para extrair, beneficiar e transportar as riquezas minerais descobertas ainda na década de 60.[6]
É nesse período que se instalam grandes empresas que se apropriaram de terras indígenas e de posseiros, como Volkswagen, Bradesco, Banco Econômico, Bamerindus e Lunardelli.[7]
Por sua vez, a exploração de minérios ocorria com destacada intensidade no Pará, onde estão localizadas as mais importantes reservas de ferro, alumínio, cobre, manganês, ouro, estanho e caulim, o que acarretou com a implantação neste Estado de grandes projetos mínero-metalúrgicos e hidrelétricos.
A partir da segunda metade da década de 80, entrou em operação o Projeto Ferro Carajás e a Albrás, e com o advento da exportação do ferro extraído da Serra do Carajás, inicia-se o Ciclo Econômico do Minério, elevando o Pará, na década de 90, a maior exportador de minério do país.[8]
Na versão do governo federal, a história da ocupação desenvolvimentista da Amazônia coincide pelos fatos, acrescentada pelo entusiasmo e apresentação numérica de indicadores externos de crescimento econômico, a ponto de afirmar que, de 1960 a 1995, a economia da Região Norte aumentou em quase doze vezes o seu tamanho[9].
Porém, a intervenção da Amazônia, da forma como fora implementada, contribuiu para aumentar a desigualdade na distribuição da riqueza e da renda no país[10], traduzindo-se em políticas autoritárias e concentradoras de renda e de terras, que desprezavam a vida, as culturas e os interesses das classes pobres da Amazônia.[11]
A própria construção da rodovia Belém-Brasília ocorreu sem qualquer estudo prévio de conseqüências ambientais, sem medir os impactos sociais e econômicos em relação às pessoas que já habitavam a região, obrigando a reordenação da fraca economia local, tendo como conseqüência imediata “o incremento do interesse pelas terras próximas à rodovia, a grande maioria delas definidas como terras devolutas”.[12] E a política de incentivo fiscal se constituiu numa das principais causas da generalização dos conflitos agrários.[13]
Os trabalhadores que há muito tempo habitavam a Amazônia eram expulsos de suas terras; e milhares de outros que vieram trazidos por promessas governamentais deparavam-se com a realidade que os colocava ao abandono de toda sorte.
No Pará, já na década de 80, os primeiros conflitos ocorreram em virtude da compra de terras por particulares ou empresas para obtenção de incentivo fiscal, adquiridas com posseiro dentro.[14] Assim, a forma violenta para expulsar os posseiros tornou-se a principal causa que levou os municípios do Sudeste do Pará a se converterem, desde o início dos anos de 1980, no cenário de maior número de conflitos agrários e assassinatos de posseiros e suas lideranças sindicais ocorridas no Brasil.[15]
Os grandes projetos minerários, por sua vez, não absorveram a mão-de-obra prometida, ou, posteriormente, valeram-se de novas tecnologias de extração, exigindo menor número de trabalhadores e com conhecimento técnico especializado, fato que propiciou a existência de milhares de trabalhadores sem terra, sem emprego e desprezados pelo Poder Público.
No Pará, encontravam-se nesta situação centenas de famílias que vieram dos Estados vizinhos, como Maranhão, Piauí e Goiás; e do Sul e Sudeste do país, como Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.
Diante dessa realidade, a organização se apresentava como uma alternativa natural para que os trabalhadores rurais pudessem resistir aos despejos e promover ocupações de terras que julgavam improdutivas. Foi nesse clima de tensão que no início da década de 80 surgiu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). E também foi nesse período que a violência contra os trabalhadores mais se acentuava.
Inseridos nesse contexto estavam os trabalhadores rurais sem-terra vitimados no massacre de Eldorado do Carajás. Eram, em sua grande maioria, oriundos dos Estados do Maranhão, Goiás, Tocantins, Ceará, Piauí, Minas Gerais e Paraná, que vieram em busca de trabalho nas grandes mineradoras e projetos agropecuários, ou a procura de sua própria terra, mas que se encontravam abandonados pelo Estado.
Na região Sudeste do Pará, centenas de trabalhadores rurais reivindicavam terras e efetuavam ocupações. Desde o início da década de 90, lutavam pela desapropriação da Fazenda Rio Branco, no Município de Parauapebas, a qual foi adquirida oficialmente em 1995. No decurso desses acontecimentos, os trabalhadores envolvidos no massacre reivindicavam a desapropriação da Fazenda Macaxeira - Municípios de Curionópolis e Eldorado do Carajás. Com esse objetivo, promoveram uma caminhada com destino à sede do INCRA do município de Marabá, a qual foi interrompida por uma operação da Polícia Militar do Pará, no dia 17 de abril de 1996, na rodovia PA 150 – “Curva do S” - no município de Eldorado do Carajás.
Como se observa, a dinamicidade coerente e cruel da história correlaciona de forma segura - e como se fossem muito próximas - a política sócio-econômica de ocupação da Amazônia realizada pelo Governo Federal ao massacre de Eldorado do Carajás.

Texto do livro "Os sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás", de Walmir Brelaz. Belém, 2006.


[1] LOUREIRO, Violeta Rafkalesfsky. Amazônia: estado, homem, natureza. 2. ed. Belém: Cejup, 2004. p. 180.
[2] Citado por COSTA, José Marcelino M. da. Impactos econômico-territoriais do atual padrão de ocupação da amazônia: amazônia desenvolvimento ou retrocesso. Belém: cejup, 1992.
[3] PETIT, Pere. Chão de promessas: elite políticas e transformações econômicas do estado do Pará pós-1964. Belém: Paka-Tatu, 2003. [O autor propõe uma subdivisão da história econômica da Amazônia brasileira, para fins analíticos, em três principais períodos: a) Ciclo da Borracha, 1850-1912; b) fase de declínio e posterior crescimento moderado da economia regional, 1912-1965; e c) época das grandes transformações sócio-econômicas da Amazônia, a partir da segunda metade da década de 1960 até os dias de hoje. p. 50.]
[4] LOUREIRO, 2004, p. 71. As cinco razões são: 01. Necessidade de abrir novos mercados consumidores para os produtos industrializados do Centro-Sul do país; 02. A necessidade de expandir os mercados de trabalho, de forma a poder empregar os excedentes populacionais do Nordeste; 03. A necessidade de aproveitar o potencial mineral, madeireiro e pesqueiro da Amazônia; 04. A procura de novas terras por investidores do Sul; 05. Os motivos designados pelo Estado como sendo de “segurança nacional” também foram importantes na ocupação da região; as organizações de base camponesa do Nordeste, extintas nos anos 60, como as Ligas Camponesas, haviam deixado nos meios militares o temor de que novos movimentos sociais no campo se desenvolvessem sob a forma de guerrilha rural; portanto, os setores militares exigiam a ocupação da Amazônia pelo capital, antes que os segmentos populares do campo o fizessem, ou que estrangeiros entrassem nela pelas fronteiras do Brasil com os outros países que formam a Pan-Amazônia (constituída pela parte brasileira, que é a mais extensa e a área amazônica dos 5 países e, na época, 3 territórios coloniais ou departamentos de além-mar, como o Brasil faz fronteira ao norte).
[5] PETIT, 2003. p. 25.
[6] PETIT, 2003. p. 25.
[7] FERNANDES, Bernardo Mançano. A formação do MST no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 2000. p. 202.
[8] PETIT, 2003, p. 97,98 e 102.
[9] SUDAM/FADE. Trinta e cinco anos de crescimento econômico na Amazônia: 1960/1995. Belém: SUDAM/FADE, 1997.
[10] PETIT, 2003. p. 25.
[11] LOUREIRO, 2004. p. 73.
[12] PETIT, op. cit. 25
[13] LOUREIRO, 2004, p. 180.
[14] Ibidem, p. 193
[15] PETIT, 2003. p. 206.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

17 DE ABRIL DE 1996 +

Versão das vítimas*

A quarta-feira do dia 17 de abril de 1996 amanheceu com um sol intenso. Seguindo a rotina, os sem-terra se levantaram entre 4 e 5h da manhã. Os coordenadores se ocupavam da seleção das pessoas que embarcariam nos ônibus, com preferência para as mulheres, crianças e idosos. O restante seguiria em caminhada até Marabá.
Às 11h, compareceu ao local o oficial da PM tenente Jorge Nazaré Araújo dos Santos e “informou ao acampamento que o acordo estava desfeito. Nada mais seria entregue. Nem ônibus nem comida”.[1] E a acrescentou: “foi impossível atender a pauta (...) Se fez de coitado e disse: pois é gente, é uma pena, mas vocês têm que fazer pressão”.[2]
Um fato estranho ocorreu às 12h. Surgiu no local um caminhão “gaiola” transportando apenas um boi. O motorista Manuel Lima de Souza o colocou atravessado no meio da pista e se infiltrou na manifestação dos sem-terra.[3] Antônio Alves de Oliveira ainda lembra, com desconfiança, desse exato momento:

“vocês não vão ocupar? Já estou fazendo uma barricada! Mas sendo que a barricada seria pra matar nós. Esse cara devia tá sabendo de toda trama”.[4]

No mesmo horário, os sem-terra resolveram ocupar novamente a rodovia PA-150, precisamente no trecho da “Curva do S”. Uma parte de 16 grupos ocupou a rodovia no sentido de Parauapebas e outra de igual número ocupou a área em direção a Marabá, com uma distância entre si de cem metros.
Aproximadamente às 16h, chegou do município de Parauapebas a tropa comandada pelo major José Maria Pereira Oliveira, composta de 69 policiais fortemente armados.[5] No local, mantiveram-se em silêncio a uma distância de aproximadamente 150 metros, apenas observando.[6]
E a tensão começava a tomar conta dos sem-terra. Rubenita Justiniano declarou que não estavam se preparando para qualquer confronto, tanto que a propalada barricada de arroz que passou a ser divulgada como uma forma de demonstração de que os sem-terra estavam se armando para um confronto, nunca existiu. Eram volumes de alimentação que estavam à beira da estrada.[7]
Às 16h e 30 min, chegou a tropa do 4.º Batalhão da Polícia Militar de Marabá composta por 85 policiais, comandada pelo Coronel Mário Colares Pantoja, com o propósito de desobstruir a pista, conforme posteriormente justificado pelo Secretário de Segurança Pública do Pará Paulo Sette Câmara: “porque a estrada não poderia ficar obstruída e a desobstrução dela era uma necessidade óbvia”.[8]
Em seguida, sem manter qualquer contato verbal com os sem-terra, começaram a atirar contra estes, inicialmente para cima e depois para baixo, além de efetuarem lançamento de bombas de efeito moral.
E chegaram e deram duas rajadas pra cima (...) E nós levantamos as mãos pedindo paz, e dizendo que não queria guerra e sim terra.[9]
O ataque imediato da tropa que estava do lado de Marabá, sem qualquer diálogo, é sustentado por várias outras vítimas:

“Os policiais chegaram e começaram a fazer fogo na gente, matando mesmo, logo no começo”.[10]

“A hora que eles chegaram foi logo atirando, mas naquela hora atiraram pra cima. Aí, depois que a gente encostou, ele falou: mata essas desgraças toda, gente. Aí disgramou a tiroteia (...)”[11]

Após esse primeiro ato, os sem-terra correram. O primeiro a morrer foi Amâncio Rodrigues dos Santos[12]. Um lavrador de 42 anos. Ele era surdo, e provavelmente por este motivo não ouviu os disparos e os gritos para se afastar do local. “A gente gritava para ele correr, mas não adiantava. Os soldados chegaram perto e atiraram na cabeça.”[13]

(...) quando recuamos esse Amâncio ficou adiantado dos outros, porque era surdo, não tava prestando atenção. Aí os homens foram e mataram ele (...) derrubaram ele e bateram nele. E depois me atiraram também e eu caí na pista (...) O surdo morreu por isso, logo na frente primeiro do que todos (...) Primeiro ele atirou na perna dele e ele caiu, quando ele caiu, mandaram ele soltar a faca que ele tinha na mão, ele não soltou e atiraram na cabeça dele e mataram. Ele prestava muito era pra bater num tamborzinho e dançar. Ele era alegre. No grupo dele era uma festa direto com ele.[14]

Por sua vez, os sem-terra que estavam do lado de Parauapebas correram de forma inversa. Nesse momento avançam com paus e pedras contra os policiais.
As pessoas dizem: por que vocês avançaram? É porque esse grupo que tava do lado de Parauapebas, ouviu a rajada e correu pra saber o que era, certo? E esse grupo já vinha de lá correndo, aí começou a tumultuar. Quando nós corremos, esse grupo do Major Oliveira tava tudo entrincheirado já, aí partiram pra cima atirando também. Esse grupo que saiu atirando, que não aparece na televisão, foi o que mais matou (...) só do meu grupo morreram cinco... e dois foram baleados ... eu só não fui morta porque eu saí da posição (...)[15]

Do outro lado, os policiais da tropa de Parauapebas passaram a atacar imediatamente. E segundo várias vítimas, foram os que mais agiram com violência, foram os que mais mataram.
Domingos dos Reis da Conceição, que foi atingido com um tiro na perna, acusa os policiais de Parauapebas, dizendo que foram “os mais perversos, atiravam para matar mesmo.”[16] “O pessoal de Marabá matou muito pouco, agora o resto foi matado pelo pessoal de Parauapebas”.[17]
De acordo com o Ministério Público, com base em depoimentos de várias testemunhas ouvidas durante a instrução processual, inclusive, o cinegrafista Oswaldo Araújo, “para o lado da tropa de Parauapebas é que tombaram a maioria dos mortos e feridos”.[18]
É difícil imaginar as razões e emoções que motivaram os sem-terra, munidos apenas de paus e pedras, a partirem para cima de policiais fortemente armados. Em seus depoimentos, observa-se que foram envolvidos por um sentimento, misto de coragem e revolta, sobretudo, ao verem alguns de seus companheiros feridos, atirados ao chão. “Ninguém teve tempo de ter medo nesse momento (...) ninguém tinha noção de nada, neguinho corria é pra cima mesmo. É difícil você tá no meio de um fogo desse aí. Você tá vendo um irmão caído (...) você vai, mesmo que morra também”.[19]
Após tomarem consciência de sua infinita desvantagem, os sem-terra correram em direção à mata, sendo perseguidos pelos policiais.
Do instante da ação militar, muitos sem-terra ainda guardam recordações que impressionam, inclusive, pelos detalhes.
A polícia atirava no nosso rumo e gritava que ia tocar fogo nos barracos. O jeito foi correr, mesmo ferido. Só quando corri mais de dois quilômetros e vi que não corria mais perigo é que comecei a sentir dores e vi que estava ferido na virilha. A minha coxa eu nem sentia mais de tanta dor.[20]

Na hora que mataram o primeiro, do lado de Marabá, os homens que tava do meu lado correu tudo pra lá pra vê o que tava acontecendo. E as mulheres com as crianças correram para o lado que eu tava. Naquela hora a gente tava na segurança pedindo pra eles não atirar (...). E que eu lembro muito bem é quando eles entraram em ação atirando, até quando um companheiro que tava perto de mim, que era o Altamiro, quando ele caiu, aí ele pediu para levantar ele que ele tava baleado. Foi o momento que eu peguei ele, foi a hora que eles me atingiram com uma bala nas costas.[21]

Um momento que eu não esqueço, também nunca, foi quando nós entrou naquela casa, já escondendo deles mesmo. E eles veio atrás de nós e quebrou a porta e entrou pra dentro, nós tava em umas cinqüenta pessoas, só mulher e criança, nesse meio tinha uns dois homens. E eles pegou e botou nós pra fora e botou nós todo deitado, sem direito a olhar para lado nenhum. E nós escutava só tiro, só tiro. E aí eu vi eles arrastando as pessoas, as pessoas corriam e eles corriam, já as pessoas baleadas. Eles arrastavam pelas estradas e acabavam de matar. Muitas pessoas podiam ter sobrevivido, mas elas estavam baleadas e eles arrastavam e acabavam de matar. Foi um momento muito triste que eu acho que nunca esqueço daquele momento terrível. E aí, depois que a gente viu um tanto de gente morta, eles mandou a gente correr e não olhasse para trás.[22]

Alguns trabalhadores rurais relatam que também foram espancados e humilhados por policiais.


“Me espancaram, me colocaram no meio da pista, me bateram com o cacetete nas costas, me chutaram na cabeça, e daí só me bateram direto, me chamando de bandido, sem vergonha, assassino”.[23]

Eu não caí no local, eu corri, quando eles já me pegaram mandaram eu deitar no chão, e colocaram a arma na minha cabeça. E um perguntou para outro: acaba de matar essa desgraça, e ele falou não, manda ele correr. E ele mandou levantar e correr e ir direto no hospital dizer que era uma bala vadiada que me pegou. Eu pedi para eles deixarem eu ir pela estrada, pois eu não agüentava andar mais pelo meio do mato. Ele falou tem três minutos pra tu e dois já passou.[24]

A polícia juntou todo mundo que estava num barraco e mandou a gente deitar na lama. Depois, quando eles quiseram, disseram pra gente correr pra dentro do mato.[25]
No início dos tiros, um dos líderes mais expressivos, Oziel Alves Pereira, no carro som pedia calma: “não corram que é bala de festim, ninguém sai da pista”.[26] Entretanto, quando percebeu a gravidade dos fatos, refugiou-se em uma cabana próxima do local.
“Aí quando ele viu morrer muita gente, foi que ele falou que ele não era covarde, ele tinha que ir com os companheiros dele, foi no momento que a polícia pegou ele”.[27]
Em seguida, foi arrastado pelos policiais e executado. “Foi atingido quatro vezes por arma de fogo na cabeça”.[28] O “Oziel foi executado pelo MAJOR PM OLIVEIRA, com dois tiros de revólver”.[29]

Ele tava com um brinquinho na orelha, ele tirou o brinquinho e entregou pro meu menino e disse: “olha você guarda esse brinco, se eu voltar você me entrega, se eu nunca mais voltar você guarda por lembrança”. E ele saiu com ele no meio da estrada, um bateu com o cabo de uma arma na cabeça e ele caiu e o outro atirou. Pegou no cabelo dele, suspendeu e atirou.[30]

Uma das histórias mais impressionantes ocorreu com o lavrador Inácio Pereira, 56, pai de dezesseis filhos, dentre os quais Raimundo Lopes Pereira, morto no massacre.
Do momento do massacre ele ainda lembra: “eu vi o meu menino morto e eles queriam matar minha menina, e nessa hora parece que o mundo acabou pra mim”.[31] Desmaiado, confundido com um morto, foi arrastado pelo chão e jogado no mato, em seguida o colocaram no carro e outra pessoa por cima dele.

Eu embaixo desses mortos (...) nessa hora o peão que estava em cima de mim gemeu. E alguém disse: “olha, aqui tem um gemendo, o que a gente faz com ele? Você não sabe, não? É matar!”. E ele voltou e deu um tiro. Me banhou todinho de sangue e com isso eu acabei de morrer de novo.[32]

Logo após o acontecido, as vítimas foram levadas ao hospital mais próximo para análises preliminares e identificações, quando, então, descobriram que Inácio Pereira estava vivo.
A desobstrução da rodovia durou aproximadamente 15 minutos, entretanto, a operação no local aproximou-se das 19 h. “Até seis e meia ainda tava queimando tiro”.[33]
Os policiais “organizaram” em fila os mortos do massacre, cobrindo-os com lona preta na beira da estrada, para logo em seguida levá-los ao município de Curionópolis.[34]

* Texto retirado do livro "Os sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás", de Walmir Brelaz, 2006-Belém.

[1] O MASSACRE de Eldorado, 1999, p 15. No mesmo sentido, consta na Denúncia do MP (Processo no 786/96, fl. 41).
[2] Rubenita Justiniano.
[3] Não se teve mais notícias desse motorista.
[4] Antônio Alves. Para o Ministério Público, em sua Denúncia (p. 42), foram os sem-terra que colocaram propositadamente o caminhão.
[5] Foram entregues ao Instituto Médico Legal as seguintes armas das duas tropas: 4 metralhadoras; 4 submetralhadoras; 5 revólveres Taurus calibre 38; e 28 fuzis tipo mosquefal, calibre 7,62 mm. Segundo a denúncia do Ministério Público, a tropa veio em dois ônibus da empresa Transbrasiliana, uma camionete D-20 e um Volkswagen gol. Processo no 786/96.
[6] Rubenita Justiniano.
[7] Ibidem.
[8] Jornal O LIBERAL, Painel, 19 maio 1996, p. 03.
[9] Josimar Pereira. Depoimento verbal ao autor, em 09 Jun. 2004.
[10] Manoel Pereira da Silva. Jornal O LIBERAL, Belém, 20 maio 1996, Caderno Especial, p. 8,
[11] Gabriel Fagundes Moreno.
[12] FRENETTE, Marcos. O dia do massacre. Revista Caros Amigos. n. 12, p. 5, abr. 2002. Fato confirmado por vários depoimentos.
[13] Francisco Clemente de Oliveira. Revista Veja.
Disponível em: <
http://www.veja.abril.com.br/idade/em_dia/carajas_capa.html>. Acesso em 17.09.2004.
[14] Josimar Pereira.
[15] Rubenita Justiniano.
[16] Jornal O LIBERAL, Painel, 19 maio 1996, p. 03.
[17] Josimar Pereira.
[18] Processo no 786/96 - Alegações Finais do Ministério Público. Disponível em:
Acesso em: 13.03.04
[19] Antônio Alves.
[20] Jurandir Gomes dos Santos. Jornal O LIBERAL, Painel, 19 maio 1996, p. 3.
[21] Alcione Ferreira da Silva.
[22] Maria Abadia Barbosa.
[23] Francisco Vieira Martins.
[24] Alcione Ferreira da Silva.
[25] Maria Raimunda. Jornal O LIBERAL, Especial, 20 de maio 1996, p. 8.
[26] Rubenita Justiniano.
[27] Antônio Alves.
[28] Antônio Alves. Jornal O LIBERAL, Especial, 20 de maio 1996, p. 9.
[29] Luiz Vanderley Pereira (Processo no 786/96. Denúncia do MP, fl. 46).
[30] Maria Abadia.
[31] Inácio Pereira.
[32] Ibidem.
[33] Antônio Alves. O coronel Mario Colares Pantoja, em entrevista concedida ao jornal O LIBERAL, de 02 de outubro de 2005, afirmou que o massacre “não durou mais do que cinco minutos”.
[34] Outros fatos ocorridos no momento do massacre ainda serão relatados neste trabalho.