Sobreviventes do episódio conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás e o jovem Jhonny Yguisson, flanelinha que ficou paraplégico após ter sido baleado por um policial em 2001, pretendem fazer um protesto no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) na próxima segunda-feira. Com o movimento, eles pretendem apressar o pagamento dos precatórios devidos pelo governo do Estado.O advogado dos sobreviventes do massacre, Walmir Brelaz, disse que tanto os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) quanto o Jhonny ingressaram, há mais de dois anos, com uma Ação contra o Estado pedindo o pagamento dos precatórios.Segundo ele, em 2008, a governadora Ana Júlia Carepa, se comprometeu a pagar R$ 200 mil em indenização para cada uma das vítimas, mas, o prazo dado pelo governo para o pagamento das dívidas encerrou em dezembro de 2009. “Até agora, eles não receberam nada”, disse Brelaz.O advogado também afirmou que o dinheiro já foi liberado pelo governo, porém, está retido na conta do TJE, à espera de parecer do procurador-chefe do Ministério Público do Estado (MPE), Geraldo Rocha, a pedido do presidente do TJE, Rômulo Nunes.Brelaz explicou que um grupo de pessoas, que ficou de fora do pagamento dos precatórios, entrou com uma petição no TJE, pedindo que o órgão suspendesse o pagamento dos sobreviventes do massacre e de Jhony Yguisson. “Está havendo um conflito entre as pessoas que têm direito aos precatórios, porque o governo afirmou que iria pagar por ordem cronológica. Quem ficou de fora, foi contra a decisão e isso está gerando um grande impasse”.A assessoria de comunicação do TJE informou que não poderia se pronunciar, porque foi contactada pela reportagem durante a parte da tarde, horário em que o órgão não estava mais funcionando.Em nota, o Ministério Público do Estado informou que não veta o pagamento para os sobreviventes do massacre, mas recomenda ao presidente do TJE, que dê prioridade aos idosos e enfermos graves. Na segunda-feira, o advogado Walmir Brelaz, tentará marcar uma audiência com o presidente do TJE. (Diário do Pará, 01/04/2010)
quarta-feira, 7 de abril de 2010
sexta-feira, 2 de abril de 2010
Precatório 1
Revolta
Trinta sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás e o flanelinha Jhonny Yguison, que ficou paraplégico depois de baleado por soldado da PM em 2001, planejam ocupar os prédios do Ministério Público Estadual e do TJE para apressar a liberação do lote de precatórios depositados pelo governo no último dia 9, véspera da decretação da rolagem da dívida estadual de R$ 100 milhões por 15 anos. A ocupação dos prédios, segundo as estratégia, seria reforçada por caravana de sem-terra do sul do Pará solidários com os reclamantes.
Bloqueio
O plano de ocupação do MP e TJE começou a ser montado depois que a presidência do Judiciário acolheu, nos autos do precatório, simples petição do advogado Pojucan Tavares que bloqueou a liberação do depósito na conta do TJE, alegando que o dinheiro devia ser dividido com credores não contemplados na guia de preferência mandada pelo governo. De lá pra cá, a tramitação está parada à espera de parecer do procurador-chefe do MO, Geraldo Rocha, a pedido do presidente da corte, desembargador Rômulo Nunes.
Urgência
O avogado dos sobreviventes do massacre, Walmir Moura Brelaz, confirmou ontem a intenção dos sem-terra de ocupar os dois prédios e de arregimentar o flanelinha Jhonny Yguison para engrossar o protesto. "A paciência esgotou", diz Brelaz, para quem uma simples petição não tem força jurídica para trancar precatporios. "Nunca fomos ouvidos", reclama. Ele informa que vai tentar hoje uma audiência de emergência com Rocha e Nunes. O advogado relata o clima tenso e diz que os sem-terra só esperam até segunda-feira.
Diário do Pará, RD, 31/03/2010
Trinta sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás e o flanelinha Jhonny Yguison, que ficou paraplégico depois de baleado por soldado da PM em 2001, planejam ocupar os prédios do Ministério Público Estadual e do TJE para apressar a liberação do lote de precatórios depositados pelo governo no último dia 9, véspera da decretação da rolagem da dívida estadual de R$ 100 milhões por 15 anos. A ocupação dos prédios, segundo as estratégia, seria reforçada por caravana de sem-terra do sul do Pará solidários com os reclamantes.
Bloqueio
O plano de ocupação do MP e TJE começou a ser montado depois que a presidência do Judiciário acolheu, nos autos do precatório, simples petição do advogado Pojucan Tavares que bloqueou a liberação do depósito na conta do TJE, alegando que o dinheiro devia ser dividido com credores não contemplados na guia de preferência mandada pelo governo. De lá pra cá, a tramitação está parada à espera de parecer do procurador-chefe do MO, Geraldo Rocha, a pedido do presidente da corte, desembargador Rômulo Nunes.
Urgência
O avogado dos sobreviventes do massacre, Walmir Moura Brelaz, confirmou ontem a intenção dos sem-terra de ocupar os dois prédios e de arregimentar o flanelinha Jhonny Yguison para engrossar o protesto. "A paciência esgotou", diz Brelaz, para quem uma simples petição não tem força jurídica para trancar precatporios. "Nunca fomos ouvidos", reclama. Ele informa que vai tentar hoje uma audiência de emergência com Rocha e Nunes. O advogado relata o clima tenso e diz que os sem-terra só esperam até segunda-feira.
Diário do Pará, RD, 31/03/2010
Precatório 2
Prestígio
O advogado Pojucan Tavares está interpelando criminalmente o advogado Walmir Brelaz sobre informações formuladas no RD de anteontem onde é sugerida suposta exploração de prestígio junto à presidência do Tribunal de Justiça. “Brelaz insinuou, maliciosamente, que Pojucan havia, por simples petitório, conseguido o bloqueio da deliberação de depósito que o Governo do Estado destinara ao pagamento dos depósitos da administração direta, onde estão incluídos os sem-terra” diz em nota o advogado Pojucan Tavares.
O advogado Pojucan Tavares está interpelando criminalmente o advogado Walmir Brelaz sobre informações formuladas no RD de anteontem onde é sugerida suposta exploração de prestígio junto à presidência do Tribunal de Justiça. “Brelaz insinuou, maliciosamente, que Pojucan havia, por simples petitório, conseguido o bloqueio da deliberação de depósito que o Governo do Estado destinara ao pagamento dos depósitos da administração direta, onde estão incluídos os sem-terra” diz em nota o advogado Pojucan Tavares.
Diário do Pará, 02/04/2010
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