Atraso em pagamento dos precatórios gera protestos

Sobreviventes do episódio conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás e o jovem Jhonny Yguisson, flanelinha que ficou paraplégico após ter sido baleado por um policial em 2001, pretendem fazer um protesto no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) na próxima segunda-feira. Com o movimento, eles pretendem apressar o pagamento dos precatórios devidos pelo governo do Estado.O advogado dos sobreviventes do massacre, Walmir Brelaz, disse que tanto os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) quanto o Jhonny ingressaram, há mais de dois anos, com uma Ação contra o Estado pedindo o pagamento dos precatórios.Segundo ele, em 2008, a governadora Ana Júlia Carepa, se comprometeu a pagar R$ 200 mil em indenização para cada uma das vítimas, mas, o prazo dado pelo governo para o pagamento das dívidas encerrou em dezembro de 2009. “Até agora, eles não receberam nada”, disse Brelaz.O advogado também afirmou que o dinheiro já foi liberado pelo governo, porém, está retido na conta do TJE, à espera de parecer do procurador-chefe do Ministério Público do Estado (MPE), Geraldo Rocha, a pedido do presidente do TJE, Rômulo Nunes.Brelaz explicou que um grupo de pessoas, que ficou de fora do pagamento dos precatórios, entrou com uma petição no TJE, pedindo que o órgão suspendesse o pagamento dos sobreviventes do massacre e de Jhony Yguisson. “Está havendo um conflito entre as pessoas que têm direito aos precatórios, porque o governo afirmou que iria pagar por ordem cronológica. Quem ficou de fora, foi contra a decisão e isso está gerando um grande impasse”.A assessoria de comunicação do TJE informou que não poderia se pronunciar, porque foi contactada pela reportagem durante a parte da tarde, horário em que o órgão não estava mais funcionando.Em nota, o Ministério Público do Estado informou que não veta o pagamento para os sobreviventes do massacre, mas recomenda ao presidente do TJE, que dê prioridade aos idosos e enfermos graves. Na segunda-feira, o advogado Walmir Brelaz, tentará marcar uma audiência com o presidente do TJE. (Diário do Pará, 01/04/2010)