No dia 1º de janeiro de 2007 a arquiteta Ana Júlia Carepa tomou posse como governadora do Pará. E, coincidência ou não, venceu a eleição concorrendo com o médico Almir Gabriel, o então governador na época do massacre, que culminou com a morte de 19 trabalhadores rurais e 75 feridos.
A trajetória na militância política e social de Ana Júlia permitiu aos sobreviventes terem a sensação de que poderiam encontrar uma solução definitiva aos seus problemas. A euforia se justificava; afinal, Ana Júlia participou de praticamente todos os eventos de apoio aos mesmos e contra o massacre de Eldorado do Carajás. Foi ela que, em 1999, denunciou a fraude do primeiro julgamento que inocentou os comandantes do massacre. Em 2004, como senadora, afirmou que “os sem-terra não são caso de polícia, mas de política, de política agrária e de política agrícola”. Nas comemorações dos dez anos do massacre declarou ser “lamentável que estejamos fazendo 10 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, agora no dia 17 de abril de 2006, e infelizmente não tem ninguém preso”.
A trajetória na militância política e social de Ana Júlia permitiu aos sobreviventes terem a sensação de que poderiam encontrar uma solução definitiva aos seus problemas. A euforia se justificava; afinal, Ana Júlia participou de praticamente todos os eventos de apoio aos mesmos e contra o massacre de Eldorado do Carajás. Foi ela que, em 1999, denunciou a fraude do primeiro julgamento que inocentou os comandantes do massacre. Em 2004, como senadora, afirmou que “os sem-terra não são caso de polícia, mas de política, de política agrária e de política agrícola”. Nas comemorações dos dez anos do massacre declarou ser “lamentável que estejamos fazendo 10 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, agora no dia 17 de abril de 2006, e infelizmente não tem ninguém preso”.
Nesta oportunidade, faremos um resumo dos atos tomados pela atual governadora:
1º DE JANEIRO DE 2007: posse da governadora Ana Júlia
10 DE JANEIRO DE 2007: os sobreviventes encaminharam ofício à governadora informando-lhe que o Estado não estava cumprindo a decisão judicial que obrigado o Estado a, entre outras coisas, fornecer todo tratamento médico. E solicitaram uma audiência com a governadora.
08 de FEVEREIRO DE 2007: os sobreviventes são recebidos por assessores da governadora no Palácio dos Despachos.
17 DE ABRIL DE 2007 (11 aos do massacre): a governadora Ana Júlia participou das comemorações desse dia no próprio local do crime, na “Curva do S”, no município de Eldorado do Carajás. Nesse momento, a governadora, em nome do Governo do Estado, iniciou pedindo “desculpas a toda a sociedade paraense, particularmente aos trabalhadores rurais, pelo trágico episódio ocorrido em 1996”. E acrescentou que, “com este pedido de desculpas, quero inaugurar uma nova fase na história do Pará, a fase em que o Estado vai assistir a todos, principalmente aqueles que, ao longo dos tempos, sempre estiveram à margem das políticas públicas”. Nesse mesmo dia foi publicado um DECRETO Nº 116, DE 16 DE ABRIL DE 2007, que “estabelece critérios para reparação de danos materiais e morais em favor das vítimas do conflito de Eldorado dos Carajás”. Nos termos seguintes:
01. O Estado do Pará apresentará, caso a caso, projetos de lei à Assembléia Legislativa, com vistas à concessão de pensão legal, em caráter especial, em valores mensais a serem fixados conforme requisitos descritos nos artigos seguintes, em patamares de 1 (um) a 1,5 (um e meio) salários-mínimos mensais.
02. O Estado do Pará, através de sua Procuradoria-Geral, fica autorizado a celebrar transações judiciais e extrajudiciais para indenizar as vítimas do conflito, caso a caso, conforme a extensão do dano comprovado.
03. A Procuradoria-Geral do Estado ficará incumbida de propor as ações judiciais ou procedimentos extrajudiciais que atendam, com a maior brevidade possível, o disposto neste artigo.
04. O Estado do Pará continuará a prestar, pelo tempo que se fizer necessário e desde já indeterminado, o tratamento médico às vítimas do conflito, através da mencionada equipe multidisciplinar aos envolvidos no conflito de Eldorado dos Carajás que se submeteram à perícia judicial e/ou da própria equipe, inclusive com fornecimento de medicamentos prescritos aos pacientes.
- E ainda comprometeu-se a construir uma escola no “Assentamento 17 de abril”.
23 e 24.06.2007: Publicação de leis que dipõem “sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores(as) rurais sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás”. Abrangendo 20 sobreviventes.
28 e 29.06.2008: II Encontro dos Sobreviventes do Massacre de Eldorado do Carajás e Viúvas (ADIADO)
04 e 05.10.2007: II Encontro dos Sobreviventes do Massacre de Eldorado do Carajás (REALIZADO)
JUNHO.2007: acordo de indenização de R$ 1.284.000,00 e incluso na Lei Orçamento para pagamento em 2008
AGOSTO.2007: Acordo judicial entre o Estado e 30 sobreviventes, no valor total de R$ 600 mil (a ser pago em 2009). Além de pagamento de pensão especial, através de leis.
AGOSTO.2007: Acordo judicial entre o Estado e 30 sobreviventes, no valor total de R$ 600 mil (a ser pago em 2009). Além de pagamento de pensão especial, através de leis.
14.12.2007: “SOBREVIVENTES DE ELDORADO DOS CARAJÁS COBRAM ATENDIMENTO MÉDICO” (jornal o Liberal)
- “Os sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás, que ficaram com seqüelas, continuam sem tratamento de saúde, onze anos após o confronto onde morreram 19 agricultores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e 69 ficaram feridos”.
- “Uma das mutiladas, RUBENITA JUSTINIANO DA SILVA, que levou um tiro no rosto, continua com uma bala alojada entre a artéria carótida e a jugular (que levam sangue do coração para o cérebro), impedindo-a que de comer normalmente ... O mais grave, diz a mulher, é que cada vez mais sua boca está entortando por falta de uma prótese especial que a sobrevivente necessita usar para conseguir mastigar.
- “Os sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás, que ficaram com seqüelas, continuam sem tratamento de saúde, onze anos após o confronto onde morreram 19 agricultores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e 69 ficaram feridos”.
- “Uma das mutiladas, RUBENITA JUSTINIANO DA SILVA, que levou um tiro no rosto, continua com uma bala alojada entre a artéria carótida e a jugular (que levam sangue do coração para o cérebro), impedindo-a que de comer normalmente ... O mais grave, diz a mulher, é que cada vez mais sua boca está entortando por falta de uma prótese especial que a sobrevivente necessita usar para conseguir mastigar.
07.01.2008: OFÍCIO À GOVERNADORA: informando-a que, de acordo com Antônio Alves, a situação dos sobreviventes é grave e que alguns, inclusive, correm risco de vida, como o Sr. Alcione Ferreira da Silva (foto), 62 anos, que está agonizando em sua casa, inchado, com falta de ar e sentindo fortes dores do corpo. Que o Estado não vem cumprindo a decisão judicial e o compromisso assumido através do mencionado decreto estadual. Diante disso, solicitam que faça cessar esse sofrefimento que parece eternizado.
23.01.2008: REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO GOVERNO (assessora de gabinete, Sra. Gisele e o procurador Graco): ficou deliberado que será formada uma equipe (ou seja, não foi instituída a prevista no decreto) para, inicialmente, verificar a atual necessidade de cada sobrevivente, e depois efetuar o tratamento médico.
24.01.2008: “VÍTIMAS DE ELDORADO SOFREM ABANDONO” (jornal O Liberal)
- “Os sobreviventes do massacre de Eldorado de Carajás reclamam do abandono por parte do Estado com relação ao tratamento das vítimas, garantido por decisão judicial em agosto de 1999”
- “Segundo Antônio Alves, um dos representantes das vítimas, a promessa do governo, repassada pelo procurador Graco Ivo Alves Rocha Coelho, não é satisfatória, porque os pacientes estão sem atendimento há sete meses. 'Nos sentimos extremamente prejudicados, porque não estamos aqui pedindo nada, mas sim cobrando aquilo que já é obrigação do Estado, determinada pela Justiça'”.
- “Alves informou que há quatro pacientes em estado crítico, precisando de atendimento com urgência, além do 57 sobreviventes contemplados pela decisão judicial”.
21.02.2008: um grupo de profissionais de medicina foi ao “Assentamento 17 de abril”, em Eldorado do Carajás, para fazer novas perícias nos sobreviventes.
08.03.2008: "A gente continua sem tratamento. O pessoal veio aqui, fez uma periciazinha e sumiu. Isso não tem fim". (Antônio Alves – Índio)
13.03.2008: OFÍCIO AO CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ: solicitando, o mais breve possível, o necessário tratamento médico aos obreviventes Rubenita Justiniano da Silva e Pedro Martins de Freitas, que residem em Belém, já que estão sem qualquer assistência. Rubenita, que mora numa ilha próxima de Belém, chegou a se mudar para o centro da cidade em busca de assistência médica, já que ainda possui uma bala alojada em sua mandíbula e sofre com as dores de seus ferimentos.
04.04.2008: informação à Casa Civil sobre a intenção dos sobreviventes serem recebidos pela Governadora Ana Júlia.
07.04.2008: um grupo de 25 sobreviventes acampa em frente do Palácio dos Despachos, reivindicando tratamento medido e audiência com a governadora. Foram recebidos pelo ex-chefe da Casa Civil. Sendo acordado a liberação dos valores das indenizações e o efetivo tratamento médico.
11.04.2008: representantes do governo reúnem-se com os sobreviventes, no “Assentamento 17 de abril”, para tratarem do tratamento médico.
De um modo geral, a situação dos sobreviventes melhorou bastante no atual governo. O diálogo com seus representantes tornou-se mais constante. Houve uma atuação efetiva da Procuradoria do Estado para dar cumprimento às decisões judiciais.
O ponto negativo, que consideramos relevante, foi a falta de tratamento médico. Infelizmente ainda há sobreviventes que sofrem com seus ferimentos.
23.01.2008: REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO GOVERNO (assessora de gabinete, Sra. Gisele e o procurador Graco): ficou deliberado que será formada uma equipe (ou seja, não foi instituída a prevista no decreto) para, inicialmente, verificar a atual necessidade de cada sobrevivente, e depois efetuar o tratamento médico.
24.01.2008: “VÍTIMAS DE ELDORADO SOFREM ABANDONO” (jornal O Liberal)
- “Os sobreviventes do massacre de Eldorado de Carajás reclamam do abandono por parte do Estado com relação ao tratamento das vítimas, garantido por decisão judicial em agosto de 1999”
- “Segundo Antônio Alves, um dos representantes das vítimas, a promessa do governo, repassada pelo procurador Graco Ivo Alves Rocha Coelho, não é satisfatória, porque os pacientes estão sem atendimento há sete meses. 'Nos sentimos extremamente prejudicados, porque não estamos aqui pedindo nada, mas sim cobrando aquilo que já é obrigação do Estado, determinada pela Justiça'”.
- “Alves informou que há quatro pacientes em estado crítico, precisando de atendimento com urgência, além do 57 sobreviventes contemplados pela decisão judicial”.
21.02.2008: um grupo de profissionais de medicina foi ao “Assentamento 17 de abril”, em Eldorado do Carajás, para fazer novas perícias nos sobreviventes.
08.03.2008: "A gente continua sem tratamento. O pessoal veio aqui, fez uma periciazinha e sumiu. Isso não tem fim". (Antônio Alves – Índio)
13.03.2008: OFÍCIO AO CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ: solicitando, o mais breve possível, o necessário tratamento médico aos obreviventes Rubenita Justiniano da Silva e Pedro Martins de Freitas, que residem em Belém, já que estão sem qualquer assistência. Rubenita, que mora numa ilha próxima de Belém, chegou a se mudar para o centro da cidade em busca de assistência médica, já que ainda possui uma bala alojada em sua mandíbula e sofre com as dores de seus ferimentos.
04.04.2008: informação à Casa Civil sobre a intenção dos sobreviventes serem recebidos pela Governadora Ana Júlia.
07.04.2008: um grupo de 25 sobreviventes acampa em frente do Palácio dos Despachos, reivindicando tratamento medido e audiência com a governadora. Foram recebidos pelo ex-chefe da Casa Civil. Sendo acordado a liberação dos valores das indenizações e o efetivo tratamento médico.
11.04.2008: representantes do governo reúnem-se com os sobreviventes, no “Assentamento 17 de abril”, para tratarem do tratamento médico.
De um modo geral, a situação dos sobreviventes melhorou bastante no atual governo. O diálogo com seus representantes tornou-se mais constante. Houve uma atuação efetiva da Procuradoria do Estado para dar cumprimento às decisões judiciais.
O ponto negativo, que consideramos relevante, foi a falta de tratamento médico. Infelizmente ainda há sobreviventes que sofrem com seus ferimentos.
- Sem revisão
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