Precatório para vítimas do massacre de Eldorado será pago até a próxima semana

Até a próxima quarta-feira (16), o governo do Estado estará pagando um precatório no valor de R$ 1,28 milhão para os familiares das vítimas do massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, durante o governo Almir Gabriel. O chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, Charles Alcantara (foto), recebeu uma comitiva de sobreviventes e se comprometeu a acelerar a tramitação dos processos de pensões para os parentes que tiveram familiares assassinados.
Um outro precatório no valor de R$ 600 mil deverá ser pago em 2009, para outras 30 vítimas que tiveram conseqüências menos graves. Ao todo, 50 pessoas estarão recebendo pensões no final do processo. Hoje, 20 delas já recebem e o precatório a ser liberado na próxima semana será voltado para estas 20 vítimas. As outras 30 vítimas começarão a receber as pensões ainda este ano. Os processos estão em fase final na Consultoria Jurídica do Estado e serão enviados ainda este mês para aprovação na Assembléia Legislativa. São essas 30 vítimas que receberão indenização no próximo ano, por meio do precatório de R$ 600 mil.
Ainda nesta segunda-feira (7), o chefe da Casa Civil, Charles Alcantara, entrou em contato com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Juvenil, que garantiu rapidez na aprovação das pensões assim que a Consultoria Jurídica os enviar. “Trata-se de uma dívida social vergonhosa, que precisa ser paga. A governadora já reconheceu esta questão ano passado e graças a esse reconhecimento outras 30 vítimas foram incluídas no processo, que já estava prescrito”, disse Alcântara. Neste primeiro precatório, cujos valores foram fixados judicialmente, o valor das indenizações vai variar de R$ 30 a R$ 90 mil. Já no segundo precatório, fruto de um acordo entre o governo do Estado as vítimas, o valor das indenizações individuais será de R$ 20 mil.

Da RedaçãoAgência Pará, 07.04.2008
Texto: Elias Luz - Casa Civil da Governadoria